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Nome |
Ementa |
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18/04/2024 |
Decreto Nº 027/2024 |
“Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. ” |
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18/04/2024 |
Decreto Nº 026/2024 |
Nomeia Membros do Comitê da Degue, Zica e Cjikungunya |
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17/04/2024 |
Decreto Nº 028/2028 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO
À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/04/2024 |
Decreto Nº 025/2024 |
“Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Deliberativo Previdenciário, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jateí – JATEI PREV, e dá outras providências”. |
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25/03/2024 |
Decreto Nº 024/2024 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências. |
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12/03/2024 |
Decreto Nº 023/2024 |
Institui normas para formalização da dispensa simplificada para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento. |
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08/03/2024 |
Decreto Nº 022/2024 |
Dispõe sobre a homologação da ata contendo a relação prévia de alunos classificados para o recebimento de auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal nº 618, 10 de julho de 2013, e dá outras providências. |
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05/03/2024 |
Dcreto Nº 021/2024 |
“Institui o Comitê Interinstitucional e com participação da sociedade civil para o Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Jateí, e da outras providências". |
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01/03/2024 |
Decreto Nº 020/2024 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado homologado através do Decreto nº. 022/2023, de 9 de março de 2023, e dá outras providências. |
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26/02/2024 |
Decreto Nº 019/2024 |
“Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Deliberativo Previdenciário, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jateí – JATEI PREV, e dá outras providênciasâ€. |
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26/02/2024 |
Decreto Nº 018/2024 |
“Dispõe sobre a designação do Presidente do Conselho Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jateí – JateíPrev, e dá outras providênciasâ€. |
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23/02/2024 |
Decreto Nº 024/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professor Renan Augusto da Silva Moura, e dá outras providências. RENAN AUGUSTO DA SILVA MOURA |
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23/02/2024 |
Decreto Nº 017/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Neide Pereira de Brito Salomão, e dá outras providências. NEIDE PEREIRA BRITO |
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23/02/2024 |
Decreto Nº 016/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Rose Monica Duck Ramos, e dá outras providências. ROSE MONICA DUCK RAMOS |
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23/02/2024 |
Decreto Nº 015/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Valeria Aparecida Coquetti Torezan, e dá outras providências. VALÉRIA APARECIDA COQUETTI TOREZAN |
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22/02/2024 |
Decreto Nº 013/2024 |
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providênciasâ€. |
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22/02/2024 |
Decreto Nº 012/2024 |
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 001/2024, e dá outras providênciasâ€. |
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09/02/2024 |
Decreto Nº 011/2024 |
Dispõe sobreas regras para a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS. |
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09/02/2024 |
Decreto Nº 010/2024 |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP e Termos de Referências – TR’s para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS.. |
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08/02/2024 |
Decreto Nº 009/2024 |
“Altera o Decreto n. 002/2024 que dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providênciasâ€. |
