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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
22/04/2024 Portaria Nº 101/2024 “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora que menciona, e dá outras providências”. FLAVIA MARIA DIAS PINEL MEDEIROS ALVES
22/04/2024 Portaria Nº 100/2024 “Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidor que menciona, e dá outras providências". FLAVIA MARIA DIAS PINHEL ALVES
22/04/2024 Portaria Nº 099/2024 “Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora que menciona, e dá outras providências". RAUL DE OLIVEIRA ALTRETE FILHO
22/04/2024 Portaria Nº 098/2024 “Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora que menciona, e dá outras providências". CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO
22/04/2024 Portaria Nº 097/2024 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". GEVANILSON JOSÉ DE SOUZA
22/04/2024 Portaria Nº 096/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Procede à averbação de tempo de contribuição certificado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS do servidor que menciona, e dá outras providências.” LOURDES FERNANDES ALVES NERES
19/04/2024 Portaria Nº 096/2024 “Procede à averbação de tempo de contribuição certificado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS do servidor que menciona, e dá outras providências.” LOURDES FERNANDES ALVES NERES
19/04/2024 Portaria Nº 095/2024 “Procede à averbação de tempo de contribuição certificado pela Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV, do servidor que menciona, e dá outras providências.” LOURDES FERNANDES ALVES NERES
19/04/2024 Portaria Nº 094/2024 “Concede Promoção Horizontal aos Servidores que menciona, e dá outras providências”.
18/04/2024 Portaria Nº 093/2024 “Substitui servidora que menciona, e dá outras providências". SANDRA MELISSA GUIMARÃES ARAUJO FERNANDES
18/04/2024 Portaria Nº 092/2024 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências".WILSON AMARAL PRIETO
17/04/2024 Portaria Nº 091/2024 “Nomeia Servidora para exercer cargo em Comissão, e dá outras providências". BEATRIZ PEREIRA MELO
17/04/2024 Portaria Nº 090/2024 “Nomeia servidora para exercer cargo em Comissão, e dá outras providências". MARIA VITÓRIA BATISTA LIMA
17/04/2024 Portaria Nº 089/2024 “Exonera servidora que menciona, e dá outras providências". BETARIZ PEREIRA MELO
17/04/2024 Portaria Nº 088/2024 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". BRUNO GIOVANI D EOLIVEIRA RIBEIRO
16/04/2024 Portaria Nº 087/2024 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
16/04/2024 Portaria Nº 086/2024 “Concede férias à servidora que menciona, e dá outras providências". servidora MAIARA TEREZINHA ALEXANDRE CASTRO
16/04/2024 Portaria Nº 085/2024 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". ALTAIR FRANCISCO DE SOUZA
16/04/2024 Portaria Nº 084/2024 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". ROZIVAL DA SILVA
16/04/2024 Portaria Nº 083/2024 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". ROZIVAL DA SILVA