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A equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Turismo (Semdermat) do município de Jateí na administração do prefeito Eraldo Jorge Leite participou nos dias 29 e 30 de janeiro de uma relevante capacitação realizada em Campo Grande pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul sobre ICMS Ecológico. A equipe foi composta pelo Secretário José Carlos Gomes, Gerente Alex Barbosa e a Bióloga Marichel Canazza.

 

A oficina contou com a participação de mais de uma centena de técnicos e gestores ambientais de quase todos os municípios do Estado. A equipe da Semdermat foi contemplada com 8 livros e 1 revista sobre gestão ambiental, biodiversidade, conservação e preservação de recursos hídricos  que ficará a disposição na Sala Verde do Sítio Ecológico.

 

O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributarias pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada município irá receber dos recursos financeiros arrecadados com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado. No Mato Grosso do Sul, ICMS Ecológico é um importante instrumentos de incentivo financeiro aos municípios que comprovem a conservação ambiental e a correta gestão dos resíduos sólidos urbanos.

 

Jateí recebe o recurso por o município estar inserido dentro de duas unidades de conservação, o Parque das Várzeas do Rio Ivinhema e a Área de proteção ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná. Os participantes tiveram a oportunidade de adquirirem diversos assuntos relacionados ao ICMS Ecológico, na qual receberam também o guia de orientações que tem como objetivo facilitar o entendimento dos critérios, documentação, procedimentos e prazos de participação dos municípios na alíquota de distribuição do ICMS Ecológico de Mato Grosso do Sul. As prefeituras têm até o dia 31 de março para apresentar os documentos necessários e pleitear participação no ICMS Ecológico.

 

Secretário José Carlos recebendo os livros

Assessoria de Comunicação/ Valéria Batista

Foto divulgação