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Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (15) no Estabelecimento Penal Feminino de Jateí, o prefeito Eraldo Jorge Leite (PSB) e o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, assinaram o Termo de Cooperação Mútua para Ocupação da Mão de Obra Prisional. Esta é uma ação pioneira no Mato Grosso do Sul em que custodiadas ainda em regime fechado irão prestar serviços fora na unidade prisional.

 

A iniciativa visa à ocupação produtiva das internas e a reinserção social por meio do trabalho. Será uma utilização de mão de obra remunerada de custodiadas do Estabelecimento Penal Feminino Luiz Pereira da Silva (EP/Jateí). Conforme o convênio, inicialmente dez internas irão prestar serviços gerais para Prefeitura de Jateí, quantitativo que poderá ser ampliado ou reduzido conforme as necessidades justificadas.

 

Esse convênio celebrado entre a Agepen e a Prefeitura trará economia aos cofres públicos, além da garantia da prestação de serviços, o que beneficiará toda a população. Além a remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, as custodiadas receberão da prefeitura remuneração no valor correspondente a ¾ do salário mínimo nacional, exercerão atividade de limpeza das ruas do município.

 

Em suas palavras o prefeito Eraldo Jorge Leite garantiu que este é um momento de suma importância em sua vida, enfatizando que quando assumiu a gestão administrativa da prefeitura municipal se propôs fazer um mandato sério, e com responsabilidade, contando com pessoas parceiras que visam melhor contribuir para o bom desenvolvimento do município de Jateí. O mesmo no ato solicitou as internas que irão prestar serviços sejam realmente parceiras, ajudando a limpar a cidade, deixando-a mais bonita. “Sei que a responsabilidade é grande, muitos não irão entender a nossa boa intenção, mas deixo claro que não estamos tirando a mão de obra local. Em breve iremos trazer uma empresa que irá gerar diretamente 40 novos empregos para as mulheres de Jateí”.

 

O diretor -presidente da Agepen Aud Chaves no ato representando o governo do Estado enfatizou que agepen que tem buscado diversas parcerias, citando o prefeito Eraldo como um relevante exemplo neste projeto pioneiro. “O importante é manter parcerias, pois o projeto que não tiver parceiros dificilmente segue a diante” diz o diretor na expectativa de novos projetos surjam em parceria com o município.

 

A diretora do EP de Jateí Solange Pereira da Silva que demonstrou muita alegria e satisfação em participar deste projeto pioneiro, também ressaltou sobre a relevante parceria, explicando que as detentas foram selecionadas pela boa disciplina da unidade, esperando que as mesmas tenham responsabilidade, respeito e disciplina nesta nova jornada. A diretora na ocasião agradeceu e parabenizou toda sua equipe de trabalho, almejando alcançar resultados positivos com esta parceria firmada com a prefeitura.

 

Participaram da solenidade, o Juiz em substituição da 1ª vara de Fátima do Sul Bruno Palhano Gonçalves, Promotor de Justiça da comarca Fátima do Sul, Romão Ávila Milhan Júnior, Defensora Pública de defesa da mulher Inês Batisti Dantas Vieira da Comarca de Dourados, Presidente do Legislativo Edison Paz e vereadores de Jateí, vice-prefeito Cileide Cabral, secretários, gerentes, e demais lideranças locais e de outras unidades e departamentos do Estado.

 

Prefeito Eraldo e demais autoridades durante a assinatura do convênio

 

Assessoria de Comunicação/ Valéria Batista

Foto Lucas Moura