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Contrato N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto
ATA Nº 002/2023 09/03/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 Nº 021/2023 DORIVAL SILVA DE OLIVEIRA-MEI. CNPJ: 17.457.309/0001-08/G. CUBAS-ME. CNPJ: 17.715.692/0001-57/GALETO LTDA. CNPJ: 23.190.666/0001-55 TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E MARMITEX NA CIDADE DE JATEÍ/MS POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE E DEMANDA DESTES PRODUTOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023.
Nº 023/2023 03/03/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 Nº 029/2023 AMANDA FREITAS SANTOS - ME Contratação de Serviços de Manutenção das Máquinas para Serviços Braçal utilizadas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Nº 026/2023 03/03/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Nº 019/2023 HELENA SOARES DE ARAÚJO Constitui como objeto do presente contrato a locação do imóvel residencial em alvenaria, com área de 252,00 m², destinado à instalação física do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS/JATEÍ-MS, obedecendo as especificações constantes no Termo de Referência.
Nº 025/2023 03/03/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 Nº 027/2023 GERALDO THOMAZ DA SILVA Constitui como objeto do presente contrato a locação de imóvel urbano, a fim de atender com urgência as necessidades para implantação do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde de Jateí/MS, obedecendo as especificações constantes no Termo de Referência.
Nº 020/2023 02/03/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Nº 026/2023 CONSTRUFATIMA CONSTRUTORA LTDA Contratação de Empresa Especializada em energia elétrica devidamente registrado no CREA, para elaboração de Projeto Técnico de Iluminação da Rua Olímpio Jorge Leite e Praça Municipal da Cidade de Jatei/MS.
Nº 024/2023 02/03/2023 DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 012/2023 Nº 021/2023 GABRIEL ASSUNÇÃO RABELO - MEI Contratação de empresa para fornecimento de Picolé para distribuição nos eventos da Secretaria SEMELT nas tardes de lazer e eventos comemorativos como dia das crianças e várias outras datas serão realizadas no município no decorrer do ano, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos do Termo de Referência e da Proposta encaminhada pela Contratada.
Nº 021/2023 02/03/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 Nº 030/2023 GABRIEL ASSUNÇÃO RABELO - MEI Contratação de empresa para fornecimento de Picolé para distribuição nos eventos da Secretaria SEMELT nas tardes de lazer e eventos comemorativos como dia das crianças e várias outras datas serão realizadas no município no decorrer do ano, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos do Termo de Referência.
Nº 022/2023 01/03/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 Nº 188/2023 GRANDOURADOS VEÍCULOS LTDA O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a aquisição de veículos, 0 (zero) km, ano e modelo mínimo 2023, com capacidade de 5 (cinco) lugares, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido por meio de recursos próprios juntamente com a Emenda Parlamentar n° 11913.745000/1210-02 e Emenda Parlamentar n° 11913.745000/1200-20, operacionalizado por meio do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital.
Nº 018/2023 17/02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 Nº 023/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLÔNIA – CIDECO Este Contrato de Rateio tem por objeto o repasse mensal de recursos do MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLÔNIA – CIDECO
Nº 019/2023 17/02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 Nº 024/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLÔNIA - CIDECO, ste contrato de programa tem por objeto transferir ao contratado os seguintes encargos e serviços mediante o pagamento dos valores devidamente ofertados pela empresa ENGQUALI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Nº 017/2023 09/02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 Nº 02/2023 ROBSON DA SILVA PORTO ME Contratação de empresa para aquisição de serviços de marmoraria sob medida para rodapé de móveis planejados da Escola Municipal Jovelino Celestino dos Santos, atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMECEL, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos do Termo de Referência.
Nº 016/2023 08/02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2023 Nº 002/2023 Camilo Dutra Bazzano, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular, para gestão da frota da Prefeitura Municipal de Jateí/MS, conforme especificações constantes dos anexos do Edita
Nº 014/2023 03/02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Nº 007/2023 TRATORNAN MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - C.N.P.J.(M.F.) sob o nº 15.925.449/0003-08, Contratação de empresa para realização de serviços de revisão do trator agrícola Massey Ferguson, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SEMDER, tudo em conformidade com os quantitativos e especificações do Termo de Referência e da Proposta apresentada pela Contratada.
Nº 013/2023 02/02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 Nº 011/2023 ALISSON SOUZA JUNIOR PUBLICIDADE – ME Contratação de empresa aquisição de Troféus e Medalhas, destinados para premiações das competições organizadas e/ou apoiadas pelo Departamento Municipal de Esportes no município de Jateí/MS, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo - SEMELT, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos do Termo de Referência e da Proposta encaminhada pela Contratada
Nº 012/2023 01/02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 Nº 009/2023 MENDONÇA, MENDONÇA & SCHUNKE LTDA, Contratação de serviço técnico especializado para realização de vistoria semestral de veículos do transporte escolar, no ano de 2023 para a consecução das atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).
Nº 015/2023 30/01/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 Nº 012/2023 CÂMARA & TREVISAN ADVOGADOS ASSOCIADOS SS Prestação de serviços de advocacia especializada em Direito Público e Administrativo para a prestação de assessoria e consultoria jurídica para representação jurídica do Município de Jateí/MS no Tribunal de Contas; Tribunais de Justiça e Superiores em questões que envolvam assuntos coletivos e difusos correlatos ao Direito Público, Administrativo e Constitucional, que se diferenciem da complexidade cotidiana da Procuradoria Jurídica, para atender a Administração Municipal de Jateí-MS, em conformidade com o memorial descritivo
Nº 011/2023 24/01/2023 INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO Nº 001/2023 Nº 004/2023 GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição.
Nº 114/2022 20/01/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022 Nº 117/2022 ADENISIO J. DA SILVA EIRELI - ME, Aquisição de Uniformes que serão destinados aos jovens participantes do projeto Jovem Protetor da Natureza, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conformidade com o Edital e Termo de Referência.
Nº 002/2023 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 Nº 200/2022 TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA O objeto do presente contrato consiste na apresentação de um show a ser realizado pelo artista LEONARDO (o “ARTISTAâ€), representado com exclusividade pela CONTRATADA, e todos os componentes da equipe de operação técnica.
Nº 001/2023 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 Nº 013/2023 OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prestação dos serviços artísticos pela CONTRATADA, por meio do ARTISTA, em favor da CONTRATANTE para a realização do Show cujas características são definidas abaixo e estão detalhadas no item 3 (três) do Anexo I, parte integrante deste Contrato, 'DANIEL"