Decretos Covid-19

Número/ano Data de Publicação Ementa Arquivo
063/2020 02/12/2020 Dispõe sobre medidas preventivas de combate ao novo corona vírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências
061/2020 19/11/2020 Dispõe sobre a flexibilização do consumo nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Jateí e dá outras providências
059/2020 20/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino
052/2020 09/09/2020 Dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino
047/2020 24/08/2020 Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento da agência do Banco do Brasil no âmbito do município de Jateí e dá outras providências
045/2020 07/08/2020 Dispõe sobre a flexibilização do consumo nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Jateí e dá outras providências
043/2020 29/07/2020 Altera redação do art. 1° do Decreto n° 038 de 01 de julho de 2020 que dispões sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino
039/2020 15/07/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas no âmbito do município de Jateí e convocação dos servidores municipais
038/2020 01/07/2020 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Básica entre 01 de julho a 31 de julho de 2020
035/2020 24/06/2020 Dispõe sobre a proibição do consumo nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Jateí e dá outras providências