Decretos Covid-19

Número/ano Data de Publicação Ementa Arquivo
034/2020 22/06/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas no âmbito do município de Jateí e dá outras providências
029/2020 25/05/2020 Dispõe sobre novas medidas preventivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí
028/2020 22/05/2020 Dispõe sobre abertura de Programa de Trabalho e Projeto Atividade para combate ao COVID-19, e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, e dá outras providências
027/2020 19/05/2020 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Básica entre 19 de maio a 30 de junho de 2020
026/2020 18/05/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara nas repartições públicas municipais, como medida preventiva de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí
024/2020 28/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos Decretos Municipais n. 16, de 18 de março de 2020 e n. 18 de 24 de março de 2020, e outros medidas preventivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí
020/2020 03/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos Decretos Municipais n. 16, de 18 de março de 2020 e n. 18 de 24 de março de 2020, que tratam das medidas preventivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí
019/2020 27/03/2020 Dispõe sobre o atendimento a população, salvaguardando a integridade, a saúde e a vida dos conselheiros tutelares, e dá outras providências
018/2020 24/03/2020 Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Jateí/MS.
016/2020 18/03/2020 Dispõe sobre medidas preventivas de combate ao novo coronavírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências