Decretos

Número/ano Data de Publicação Ementa Arquivo
032/2025 28/04/2025 “Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jateí/MS no dia 2 de maio de 2025 e dá outras providências.”
031/2025 21/04/2025 “Decreta Luto Oficial no Município de Jateí/MS, pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.”
030/2025 07/04/2025 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que menciona, e dá outras providências. SEMANA SANTA 2025
029/2025 02/04/2025 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 001/2025, e dá outras providências do Município de Jateí-MS.
028/2025 27/03/2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Jateí-MS”.
027/2025 20/03/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
026/2025 20/03/2025 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social providências.
025/2025 19/03/2025 “Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”.
024/2025 13/03/2025 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Jateí e dá outras providências
023/2025 13/03/2025 Dispõe sobre a homologação da ata contendo a relação prévia de alunos classificados para o recebimento de auxílio financeiro previsto na Lei Municipal nº 618, de 10 de julho de 2013, e dá outras providências