Decretos

Número/ano Data de Publicação Ementa Arquivo
002/2025 06/01/2025 “Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros para atuação em processos licitatórios na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”.
001/2025 06/01/2025 “Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”.
079/2024 30/12/2024 “Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 005/2024, e dá outras providências”.
078/2024 10/12/2024 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”.
077/2024 26/11/2024 Dispõe sobre o recesso administrativo extraordinário nos órgãos da Administração Pública Municipal no período que estabelece, e dá outras providências”
073/2024 08/11/2024 Transfere datas comemorativas que menciona e dá outras providências.
072/2024 04/11/2024 Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), e dá outras providências. ANTONIA ZENEIDE DE SOUZA
071/2024 22/10/2024 “Fica transferida, no ano de 2024, a data comemorativa do feriado do “Dia do Servidor Público” e Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”.
070/2024 18/10/2024 (DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
069/2024 07/10/2024 Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), e dá outras providências. ANA MEL CALISTO SANTINATI,