Decretos

Número/ano Data de Publicação Ementa Arquivo
047/2024 22/05/2024 “Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”.
047/2024 27/05/2024 “Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”.
046/2024 22/05/2024 “Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”.
045/2024 20/05/2024 Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos, nos termos dos artigos 17, 18 e 19 da Lei Complementar nº 29, de 09 de dezembro de 2009, para fins de lançamento do IPTU para o exercício de 2024, e dá outras providências.
044/2024 15/05/2024 Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
043/2024 15/05/2024 Constitui a Comissão Preparatória da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul.
042/2024 14/05/2024 Disciplina a matriz de risco nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito da administração pública do município Jateí conforme disposição da lei federal 14.133/21.
041/2024 14/05/2024 “Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”.
040/2024 14/05/2024 “Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros para atuação em processos licitatórios na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”.
039/2024 14/05/2024 “Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”.