Decretos

Número/ano Data de Publicação Ementa Arquivo
012/2025 07/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professora Iracema Coelho de Araújo
011/2025 05/02/2025 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Jateí/MS e dá outras providências.
010/2025 23/01/2025 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professor Renan Augusto da Silva Moura, e dá outras providências.
009/2025 20/01/2025 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professor Renan Augusto da Silva Moura
008/2025 20/01/2025 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professor Samuel Batista da Silva, e dá outras providências.
007/2025 13/01/2025 Procede à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas, e dá outras providências.
006/2025 13/01/2025 “Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Jateí – UFJ, e dá outras providências”
005/2025 13/01/2025 Procede à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas, e dá outras providências.
004/2025 07/01/2025 “Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”.
003/2025 06/01/2025 Institui normas para formalização da dispensa simplificada para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento.