S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Jatei-MS
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Geral
Diário Oficial Online
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra Resultados de Licitações Contratos Termo de Encerramento de Contratos
Leis
Decretos Leis Complementar Leis Ordinárias Lei Orgânica Portarias Editais Notificação Valor da Terra Nua Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Estatuto dos Servidores Legislação Tributária Municipal Requerimentos Plano de Cargos e Carreira do Magistério Decretos Covid-19 Boletim Covid-19

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
29/12/2009 Lei N. 558/2009 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jateí – Estado de Mato Grosso do Sul para o Exercício de 2010
21/12/2009 Lei N. 557/2009 Dispõe sobre a concessão de cestas básica de alimentos aos servidores públicos dos Poderes que menciona e dá outras providências
21/12/2009 Lei N. 556/2009 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal contratar pessoal em caráter temporário e extraordinário e dá outras providências
09/12/2009 Lei N. 555/2009 Institui o Sistema Municipal de Manutenção das Estradas Vicinais e dá outras providências.
02/12/2009 Lei N. 554/2009 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir a área de terras que menciona e dá outras providências.
18/11/2009 Lei N. 553/2009 Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências
15/10/2009 Lei N. 552/2009 Institui a Semana Municipal de Saúde Bucal no Município de Jateí/MS, e dá outras providências
06/10/2009 Lei N. 551/2009 Dispõe sobre alteração da Lei nº 499, de 20 de março de 2007, e dá outras providências
16/09/2009 Lei N. 550/2009 Amplia o Perímetro Urbano da Sede do Município de Jateí e do Distrito de Nova Esperança e dá outras providências
16/09/2009 Lei N. 549/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação que menciona, e dá outras providências
27/08/2009 Lei N. 548/2009 Autoriza ao Poder Executivo a Criar Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Investimento Social - FIS, e dá outras providências
21/08/2009 Lei N. 547/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir a área de terras que menciona e dá outras providências
12/08/2009 Lei N. 546/2009 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir as áreas de terras que menciona e dá outras providências.
10/07/2009 Lei N. 545/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. para os fins que especifica, e dá outras providências
10/07/2009 Lei N. 544/2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, do município de Jateí – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
15/06/2009 Lei N. 543/2009 Ratifica o Protocolo de Intenções do CIDECO – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia – com a finalidade de autorizar o ingresso do Município de Jateí/MS no Consórcio
28/05/2009 Lei N. 542/2009 Dispõe sobre a nova denominação de logradouro público que menciona e dá outras providencias
28/05/2009 Lei N. 541/2009 Autoriza o Poder Executivo a alugar e ceder o imóvel que menciona
07/05/2009 Lei N. 540/2009 Dispõe sobre a prorrogação da Licença-Gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências
18/02/2009 Lei N. 539/2009 Concede reajuste aos servidores públicos municipais na forma em que menciona e dá outras providências