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Leis - Resoluções

Arquivo Data Nome Ementa
13/10/2021 RESOLUÇÃO Nº 28/2021 Aprovar o os nomes dos membros abaixo para compor a Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social.
13/10/2021 RESOLUÇÃO Nº 01/COMAD/2021 Aprovar o calendário de reuniões para o Biênio 2021/2023.
13/10/2021 Portaria Nº 02/COMAD/2021 Aprova a composição da Comissão de elaboração de normativas do COMAD.
05/04/2021 RESOLUÇÃO Nº 16/2021 Aprova o Plano de Ação do Programa Bolsa Familia.
05/04/2021 RESOLUÇÃO Nº 15/2021 Regulamentada pela Lei Municipal n°411, de 22 de março de 2002, revogada na Lei nº 593, de 15 de dezembro de 2011, nomeados através do DECRETO Nº 055/2020 de 28 de setembro de 2020 e alterado pelo Decreto Nº 60 de 18 de novembro de 2020.
26/02/2021 Resolução N. 014/2021 Aprova a correção da Prestação de contas do mês de dezembro.
26/02/2021 Resolução N. 013/2021 Aprova o BALANCETE ANUAL DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E EMITIR PARECER.
26/02/2021 Resolução N. 012/2021/CMAS Aprova a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social do mês de janeiro.
26/02/2021 Resolução N. 011/2021/CMAS Aprova a reprogramação do recurso da portaria 369, de 29 de abril de 2020,
26/02/2021 Resolução N. 010/2021 Aprova o Plano de contingência e aplicabilidade dos recurso da política municipal de assistência social para atuação na situação de emergência em saúde pública da doença covid-19
28/01/2021 Resolução N. 009/2021/CMAS Aprova o calendário de Reuniões para o Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2021.
28/01/2021 Resolução N. 008/2021/CMAS Aprova o Plano de Ação do IGD SUAS
28/01/2021 Resolução N. 007/2021/CMAS Aprovar a devolução dos saldos restantes do valor total de R$ 141.000,00 ( cento quarenta e um mil reais) encaminhado pelo Fundo Estadual de Assistência Social no ano de 2018 e recebido pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
28/01/2021 Resolução N. 005/2021/CMAS Aprova a reprogramação dos saldos do Fundo Estadual de Assistência Social dos anos anteriores
28/01/2021 Resolução N. 003/2021/CMAS Prestação de contas do mês de Dezembro de 2020
28/01/2021 Resolução N. 002/2021/CMAS Prestação de contas do mês de Novembro de 2020.
28/01/2021 Resolução N. 001/2021/CMAS Aprova o PLANO DE AÇÃO DO FEAS/2021
28/01/2021 Resolução N. 0004/2021/CMAS Aprova a reprogramação dos saldos do Fundo Nacional de Assistência Social dos anos anteriores para utilização no ano de 2020
28/10/2019 Resolução N. 027/2019/CMAS Prestação de Contas de setembro de 2019
01/10/2019 Resolução N. 026/2019/CMAS Demonstrativo IGD - SUAS