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Data |
Nome |
Ementa |
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21/07/2026 |
DECRETO N° 109/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026. |
“Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jateí - JATEIPREV, e dá outras providências.” |
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06/07/2026 |
DECRETO Nº 030/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026. |
“Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, e dá outras providências”. |
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06/07/2026 |
DECRETO Nº 029/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026. |
Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos, nos termos dos artigos 18 e 19 da Lei Complementar nº 29, de 09 de dezembro de 2009, para fins de lançamento do IPTU para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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09/06/2026 |
DECRETO N° 027/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providencias |
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08/06/2026 |
DECRETO N° 027/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. |
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providencias" |
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01/06/2026 |
DECRETO N° 026/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. |
"Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jateí/MS, em razão do feriado de Corpus Christi, providências." |
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26/05/2026 |
DECRETO N° 025/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
“Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Jateí-MS e dá outras providências. ” |
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25/05/2026 |
DECRETO N° 024/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026. |
“Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Prefeitura Municipal de Jateí/MS". |
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07/05/2026 |
DECRETO N° 023/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. |
“Nomeia os Membros do Comitê Interinstitucional e com participação da sociedade civil para o Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Jateí-MS e das outras providencias” |
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28/04/2026 |
DECRETO N° 022/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão do Fundo de Investimentos Sociais – FIS no âmbito do Município de Jateí/MS, e dá outras providências” |
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22/04/2026 |
DECRETO N° 021/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. |
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. |
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16/04/2026 |
DECRETO N° 020/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Jateí/MS e dá outras providências. |
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14/04/2026 |
DECRETO N° 019/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. |
“Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar não processados e dá outras providências”. |
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14/04/2026 |
DECRETO N° 018/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. |
“Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jateí/MS no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.” |
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09/04/2026 |
DECRETO N° 017/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026. |
“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências” |
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31/03/2026 |
DECRETO N° 016/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. |
Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de constituição de servidão administrativa, por via amigável, em favor do Município de Jateí-MS, de áreas que especifica e dá outras providências. |
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27/03/2026 |
DECRETO N° 015/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026. |
“Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal durante o período da Semana Santa e dá outras providências.” |
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25/03/2026 |
DECRETO N° 014/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026. |
Nomeia os membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente – CMDCA, e dá
outras providências. |
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20/03/2026 |
DECRETO N° 013/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe sobre a homologação do
resultado final da classificação de
alunos
beneficiários
financeiro
instituído
do auxílio
pela
Lei
Municipal nº 618, de 10 de julho de
2013, e dá outras providências. |
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11/03/2026 |
DECRETO N° 012/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026. |
Institui normas para a formalização da dispensa simplificada para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Jateí/MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
