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Nome |
Ementa |
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07/08/2025 |
Decreto Nº 054/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 |
“Homologa Resultado Final do Processo
Seletivo referente ao Edital 002/2025, e
dá outras providências”. |
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05/08/2025 |
Decreto Nº 053/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 |
Regulamenta, no âmbito da Administração
Pública direta e indireta do Município de
JATEI,
o
credenciamento
como
procedimento auxiliar nas licitações e
contratos a que se refere a Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, que
estabelece normas gerais de licitação e
contratação para as Administrações Públicas
diretas, autárquicas e fundacionais da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios. |
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31/07/2025 |
Decreto Nº 052/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 |
“Homologa Resultado Final do Processo
de Seleção e Cadastro reserva de
Professor (a) Formador do Programa
Leitura e Escrita na Educação Infantil
(PROLEEI) referente ao Edital nº
01/2025/PROLEEI-MS/UFMS
2025/2026 e dá outras providências”. |
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29/07/2025 |
DECRETO Nº 051/2025, 29 DE JULHO DE 2025 |
“Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Cultura, e dá outras
providências”. |
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18/07/2025 |
DECRETO N° 050/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO |
“Dispõe sobre o lançamento do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbano do exercício de 2025, e dá outras
providências.” |
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17/07/2025 |
DECRETO N° 049/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. |
“Nomeia os membros da Comissão
Mista
de
Informações,
Reavaliação
instituída
Decreto nº 017/2016.” |
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16/07/2025 |
DECRETO N° 048/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS
MÓDULOS DO SISTEMA E-SFINGE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATEÍ – MS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/07/2025 |
DECRETO N° 047/2025, DE 14 DE JULHODE 2025. |
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 001/2025, e dá outras providências”. |
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11/07/2025 |
DECRETO N° 046, DE 11 DE JULHO DE 2025. |
“Dispõe sobre a convocação da 9ª
conferência
municipal
de saúde
Jateí/MS e dá outras providências”. |
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26/06/2025 |
DECRETO N° 045/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. |
Dispõe sobre a nomeação dos membros
dos Conselhos Previdenciário e Fiscal do
Fundo Municipal de Previdência Social
dos Servidores do Município de Jateí –
JATEIPREV, e dá outras providências. |
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26/06/2025 |
DECRETO N° 045/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. |
Dispõe sobre a nomeação dos membros
dos Conselhos Previdenciário e Fiscal do
Fundo Municipal de Previdência Social
dos Servidores do Município de Jateí –
JATEIPREV, e dá outras providências. |
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25/06/2025 |
DECRETO N° 044/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. |
Dispõe sobre ponto facultativo no
âmbito da Administração Pública
Municipal de Jateí/MS, em virtude da
realização da Festa da Fogueira. |
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25/06/2024 |
Decreto Nº 056/2024 |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”. |
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19/06/2024 |
Decreto Nº 055/2024 |
“Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2024, e dá outras providências.” |
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17/06/2024 |
Decreto Nº 054/2024 |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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07/06/2024 |
Decreto Nº 053/2024 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - “Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 003/2024, e dá outras providências”.
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06/06/2024 |
Decreto Nº 053/2024 |
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 003/2024, e dá outras providências”. |
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05/06/2024 |
Decreto Nº 052/2024 |
Aprova o Regimento da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí /MS. |
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05/06/2024 |
Decreto Nº 051/2024 |
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. |
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05/06/2024 |
Decreto Nº 050/2024 |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Jateí, e dá Outras Providências. |
