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Data |
Nome |
Ementa |
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13/01/2026 |
DECRETO Nº 006/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal nº 618, de 10 de julho de 2013, e dá outras providências. |
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13/01/2026 |
DECRETO N° 005/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. |
“Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Jateí – UFJ, e dá outras providências. ” |
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12/01/2026 |
DECRETO N° 004/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. |
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. |
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05/01/2026 |
DECRETO N° 003/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. |
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. |
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05/01/2026 |
DECRETO N° 002/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. |
“Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros para atuação em processos licitatórios na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”. |
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05/01/2026 |
DECRETO N° 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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30/12/2025 |
DECRETO N° 074/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO |
Dispõe sobre a prorrogação do
prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado n.005/2024
homologado através do Decreto nº.
079/2024, de 30 de dezembro de
2024, e dá outras providências. |
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29/12/2025 |
DECRETO N° 074/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n.005/2024 homologado através do Decreto nº. 079/2024, de 30 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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04/12/2025 |
DECRETO N° 073/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. |
“Designa servidores para a fiscalização e
acompanhamento da execução de contratos
administrativos, e dá outras providências”. |
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03/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 843, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. |
“Autoriza
Municipal
o Poder Executivo
repassar
contribuição
associativa anual à IGR Vale das
Águas – Instância de Governança
Regional Vale das Águas MS, e dá
outras providências”. |
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19/11/2025 |
DECRETO N° 072/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre o encerramento do
exercício financeiro de 2025 no âmbito
da Administração Pública Municipal de
Jateí/MS e dá outras providências. |
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17/11/2025 |
DECRETO N° 071/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre o recesso administrativo no
âmbito da Prefeitura Municipal de Jateí/MS,
em decorrência das festividades de final de
ano, e dá outras providências. - |
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13/11/2025 |
DECRETO N° 070/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Dispõe sobre a decretação de ponto
facultativo no âmbito da Administração
Pública Municipal de Jateí/MS e dá outras
providências. DIA DA CONCIENCIA NEGRA |
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04/11/2025 |
DECRETO N° 069/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Dispõe sobre a atualização dos membros do
Núcleo Municipal de Educação Permanente dos
Trabalhadores do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS, no âmbito do Município de
Jateí/MS, e dá outras providências. |
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04/11/2025 |
DECRETO N° 068/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a decretação de ponto
facultativo no âmbito da Administração
Pública Municipal de Jateí/MS e dá
outras providências. |
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20/10/2025 |
DECRETO N° 067/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. |
“Transfere o ponto facultativo alusivo ao
Dia do Servidor Público, no âmbito da
Administração Pública Municipal de
Jateí/MS, e dá outras providências.”. |
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20/10/2025 |
DECRETO N° 066/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. |
“Credencia
Policiais
Militares
como
Agentes da Autoridade de Trânsito no
Município de Jateí/MS". |
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15/09/2025 |
DECRETO Nº 065/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a concessão de Aulas
excedentes
à Professora que
menciona e dá outras providências. TTELMA CRISTINA BARBOZA GANDINE |
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12/09/2025 |
DECRETON°064/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 |
“Homologa
Resultado
Final
do
Processo Seletivo referente ao Edital
003/2025, e dá outras providências” |
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08/09/2025 |
DECRETO N° 063/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. |
“Designa servidores para a fiscalização e
acompanhamento da execução de contratos
administrativos, e dá outras providências”. |
