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Nome |
Ementa |
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07/08/2026 |
DECRETO N° 127/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n.002/2025 homologado através do Decreto nº. 054/2025, de 07 de agosto de 2025, e dá outras providências. |
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04/08/2026 |
DECRETO Nº 122/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. |
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação de Jateí para o decênio 2026/2036 e dá outras providências |
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04/08/2026 |
DECRETO Nº 121/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. |
Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica Municipal para elaboração do Plano Municipal de Educação de Jateí para o decênio 2026/2036 e dá outras providências. |
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28/07/2026 |
DECRETO N° 116/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026. |
Nomeia a junta Administrativa do Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, e dá outras providências |
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28/07/2026 |
DECRETO N° 114/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026. |
“Altera, parcialmente, o Decreto nº 014/2026, de 25 de março de 2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, e dá outras providências”. |
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21/07/2026 |
DECRETO N° 109/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026. |
“Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jateí - JATEIPREV, e dá outras providências.” |
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06/07/2026 |
DECRETO Nº 030/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026. |
“Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, e dá outras providências”. |
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06/07/2026 |
DECRETO Nº 029/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026. |
Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos, nos termos dos artigos 18 e 19 da Lei Complementar nº 29, de 09 de dezembro de 2009, para fins de lançamento do IPTU para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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17/06/2026 |
DECRETO Nº 138/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026. |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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09/06/2026 |
DECRETO N° 027/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providencias |
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08/06/2026 |
DECRETO N° 027/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. |
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providencias" |
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01/06/2026 |
DECRETO N° 026/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. |
"Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jateí/MS, em razão do feriado de Corpus Christi, providências." |
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26/05/2026 |
DECRETO N° 025/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
“Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Jateí-MS e dá outras providências. ” |
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25/05/2026 |
DECRETO N° 024/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026. |
“Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Prefeitura Municipal de Jateí/MS". |
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07/05/2026 |
DECRETO N° 023/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. |
“Nomeia os Membros do Comitê Interinstitucional e com participação da sociedade civil para o Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Jateí-MS e das outras providencias” |
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28/04/2026 |
DECRETO N° 022/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão do Fundo de Investimentos Sociais – FIS no âmbito do Município de Jateí/MS, e dá outras providências” |
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22/04/2026 |
DECRETO N° 021/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. |
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. |
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16/04/2026 |
DECRETO N° 020/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Jateí/MS e dá outras providências. |
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14/04/2026 |
DECRETO N° 146/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. |
“Dispõe sobre a revogação de designações anteriores e a designação de Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 012958/2022.P. |
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14/04/2026 |
DECRETO N° 019/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. |
“Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar não processados e dá outras providências”. |
