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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
17/06/2021 Portaria Nº 151/2021 “Concede férias à servidora que menciona, e dá outras providências". ALESSANDRA MICHELE DE SOUZA
17/06/2021 Portaria Nº 150/2021 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". ROSANA LEMES DE CAMPOS
16/06/2021 Portaria Nº 149/2021 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". ROSANA LEMES DE CAMPOS
16/06/2021 Portaria Nº 148/2021 “Concede férias aos servidores que menciona, e dá outras providências".
16/06/2021 Portaria Nº 147/2021 “Concede férias aos servidores que menciona, e dá outras providências".
15/06/2021 Portaria Nº 146/2021 Dispõe sobre constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias formalizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e as Organizações da Sociedade Civil, oriundos de recursos públicos, e dá outras providências”.
15/06/2021 Portaria Nº 146/2021 Dispõe sobre constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias formalizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e as Organizações da Sociedade Civil, oriundos de recursos públicos, e dá outras providências”.
14/06/2021 Portaria Nº 145/2021 “Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências". BRUNO GIOVANI DE OLIVEIRA RIBEIRO
08/06/2021 Portaria Nº 144/2021 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". DANIELA CAINÉ
08/06/2021 Portaria Nº 143/2021 “Concede férias aos servidores que menciona, e dá outras providências".
02/06/2021 Portaria Nº 142/2021 “Nomeia candidata aprovada em Concurso Público, e dá outras providências". ROSIANE MARIA RODRIGUES GOMES
01/06/2021 Portaria Nº 141/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Valmir Domingos da Silva.” 2º período
01/06/2021 Portaria Nº 140/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Valmir Domingos da Silva.” 1º período
31/05/2021 Portaria Nº 101/2021 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". SUSMEIRE VITAL BATISTA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
24/05/2021 Portaria Nº 139/2021 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". EVERALDO MENDONÇA SANTOS
24/05/2021 Portaria Nº 138/2021 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". CELIO BALASSO JUNIOR
24/05/2021 Portaria Nº 137/2021 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". GILSON BEZERRA RAMOS
24/05/2021 Portaria Nº 135/2021 “Concede Licença para Trato de Assuntos de Interesses Particulares, a servidora que menciona, e dá outras providências". SANDRA TEIXEIRA DE MENEZES
24/05/2021 Portaria Nº 134/2021 “Procede averbação de tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS do servidor que menciona, e dá outras providências" Valmir Domingos da Silva
24/05/2021 Portaria Nº 136/2021 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". ROBERTO DE MOURA LIMA