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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
16/09/2025 PORTARIA Nº 430, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". SILVIA DA SILVA
16/09/2025 PORTARIA Nº 429, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". JAIME BERNARDO DE SOUZA
15/09/2025 PORTARIA 428, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede Licença Prêmio Por Assiduidade, à servidora que menciona, e dá outras providências". ELENI TEIXEIRA DOS SANTOS FELIPE
12/09/2025 PORTARIA Nº 427, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". APARECIDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
12/09/2025 PORTARIA Nº 426, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a readaptação de servidora que menciona, e dá outras providências". ANITA CECÍLIA REOLON
11/09/2025 PORTARIA Nº 425, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora que menciona, e dá outras providências". ESTELA DA SILVA
09/09/2025 PORTARIA Nº 424, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Procede à averbação de tempo de contribuição certificado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS do servidor que menciona, e dá outras providências. ” MARIA MADALENA MARQUES DA SILVA
08/09/2025 PORTARIA Nº 423, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". MARIA HELENA NEPONUCENO VIEIRA
08/09/2025 PORTARIA Nº 422, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede Gratificação Por Titulação, à servidora que menciona, e dá outras providências". LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYABAGUI
08/09/2025 PORTARIA Nº 421, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". PAULO JOSE DE SOUZA
08/09/2025 PORTARIA Nº 420, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". THIAGO CAVALCANTE DEFENDI
08/09/2025 PORTARIA Nº 419, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 “Revoga concessão de gratificação denominada FG-03 ao servidor que menciona, e dá outras providências". THIAGO CAVALCATE DEFENDI
05/09/2025 PORTARIA 418, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre Alteração de Lotação do Servidor Público Municipal que menciona, e dá outras providências". THIAGO CAVALCABTE DEFENDE
04/09/2025 PORTARIA Nº 417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". JOÃO FRANCISCO DA SILVA
04/09/2025 PORTARIA Nº 416, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". CRISTIANO AMARAL DA SILVA
04/09/2025 PORTARIA Nº 415, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". FABRÍCIO NEPONUCENO VIEIRA
03/09/2025 PORTARIA Nº 414, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Constitui a Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Jateí – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
03/09/2025 PORTARIA Nº 413, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede gratificação denominada FG-01 a servidora que menciona, e dá outras providências". ALESSANDRA MICHELE DE SOUZA
03/09/2025 PORTARIA Nº 412, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede gratificação denominada FG-01 à servidora que menciona, e dá outras providências". CHRISTIANE CÂNDIDO PINHEIRO
03/09/2025 PORTARIA Nº 411, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Revoga portaria de gratificação denominada FG-01 à servidora que menciona, e dá outras providências". CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO