S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Jatei-MS
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Geral
Diário Oficial Online
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra Resultados de Licitações Contratos Termo de Encerramento de Contratos
Leis
Decretos Leis Complementar Leis Ordinárias Lei Orgânica Portarias Editais Notificação Valor da Terra Nua Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Estatuto dos Servidores Legislação Tributária Municipal Requerimentos Plano de Cargos e Carreira do Magistério Decretos Covid-19 Boletim Covid-19

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
27/03/2020 Decreto N. 019/2020 Dispõe sobre o atendimento a população, salvaguardando a integridade, a saúde e a vida dos conselheiros tutelares, e dá outras providências
24/03/2020 Decreto N. 018/2020 Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Jateí/MS.
20/03/2020 Decreto N. 017/2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
18/03/2020 Decreto N. 016/2020 Dispõe sobre medidas preventivas de combate ao novo coronavírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providência
06/03/2020 Decreto N. 015/2020 Dispõe sobre a homologação da ata contendo a relação de alunos classificados para o recebimento de auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal nº 618, 10 de julho de 2013, e dá outras providências
05/03/2020 Decreto N. 014/2020 Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Jateí/MS, e dá outras providências
27/02/2020 Decreto N. 013/2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências
21/02/2020 Decreto N. 012/2020 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências
12/02/2020 Decreto N. 011/2020 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências
12/02/2020 Decreto N. 010/2020 Altera o Decreto nº 051/2019, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências
12/02/2020 Decreto N. 009/2020 Altera o Decreto nº 051/2019, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências
10/02/2020 Decreto N. 008/2020 Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências
04/02/2020 Decreto N. 007/2020 Nomeia os Membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências
30/01/2020 Decreto N. 006/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado homologado através do Decreto nº. 004/2019, de 27 de fevereiro de 2019, e dá outras providências
30/01/2020 Decreto N. 005/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado homologado através do Decreto nº. 012/2019, de 29 de março de 2019, e dá outras providências
29/01/2020 Decreto N. 004/2020 Dispõe sobre regulamentação da Lei complementar nº 62, de 26 de Dezembro de 2018, quanto a instituição de gratificação de função ao Operador de Máquinas e Auxiliar de Mecânico
20/01/2020 Decreto N. 003/2020 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de 2017 e 2018, e dá outras providências
13/01/2020 Decreto N. 002/2020 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Jateí – UFJ, e dá outras providências
13/01/2020 Decreto N. 001/2020 Procede à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas, e dá outras providências
10/12/2019 Decreto N. 058/2019 Dispõe sobre o recesso administrativo extraordinário nos órgãos da Administração Pública Municipal no período que estabelece, e dá outras providências.