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Data |
Nome |
Ementa |
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04/12/2019 |
Decreto N. 057/2019 |
Determina a elaboração de cronograma anual para gozo de licença-prêmio dos servidores municipais e dá outras providências |
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27/11/2019 |
Decreto N. 056/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jateí - JATEIPREV, e dá outras providências |
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20/11/2019 |
Decreto N. 055/2019 |
Concede Isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências |
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07/11/2019 |
Decreto N. 054/2019 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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05/11/2019 |
Decreto N. 053/2019 |
Declara o Bairro Maria Hermínia da Silva, objeto de regularização fundiária, como núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda, no Município de Jateí, MS |
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31/10/2019 |
Decreto N. 052/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS |
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31/10/2019 |
Decreto N. 051/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS |
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30/10/2019 |
Decreto N. 050/2019 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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21/10/2019 |
Decreto N. 049/2019 |
Estabelece o calendário de programação de eventos do município de Jateí/MS, e dá outras providências |
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08/10/2019 |
Decreto N. 048/2019 |
Transfere, no ano de 2019, a data comemorativa do dia do servidor público municipal, e da outras providências |
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04/10/2019 |
Decreto N. 047/2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências |
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01/10/2019 |
Decreto N. 046/2019 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Regularização Fundiária no Município de Jateí, e dá outras providências |
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30/09/2019 |
Decreto N. 045/2019 |
Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal n. 618, de 10 de julho de 2013, e dá outras providências |
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25/09/2019 |
Decreto N. 044/2019 |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências |
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13/09/2019 |
Decreto N. 043/2019 |
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências |
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06/09/2019 |
Decreto N. 042/2019 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 014/2018, de 15 de março de 2018, e dá outras providências |
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06/09/2019 |
Decreto N. 041/2019 |
Regulamenta a apresentação de documentos referente a concessão de Licença para Tratamento de Saúde do Servidor e Licença para o Tratamento de Saúde de Pessoa da família do Servidor e dá outras providências |
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14/08/2019 |
Decreto N. 040/2019 |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2019, e dá outras providências |
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08/08/2019 |
Decreto N. 039/2019 |
Dispõe sobre a homologação do valor da terra nua do município de Jateí/MS, e dá outras providências |
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01/08/2019 |
Decreto N. 038/2019 |
Dispõe sobre Crédito Adicional à nova Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), e dá outras providências |
