| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
19/05/2020 |
Decreto N. 027/2020 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Básica entre 19 de maio a 30 de junho de 2020 |
|
|
18/05/2020 |
Decreto N. 026/2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara nas repartições públicas municipais, como medida preventiva de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí |
|
|
05/05/2020 |
Decreto N. 025/2020 |
Homologa Resultado Final do Processo do Seletivo Simplificado, referente ao Edital Complementar n. 002/2020, e dá outras providências |
|
|
28/04/2020 |
Decreto N. 024/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos Decretos Municipais n. 16, de 18 de março de 2020 e n. 18 de 24 de março de 2020, e outros medidas preventivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí |
|
|
16/04/2020 |
Decreto N. 023/2020 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
|
|
07/04/2020 |
Decreto N. 022/2020 |
Nomeia Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo no Município de Jateí, e dá outras providências |
|
|
07/04/2020 |
Decreto N. 021/2020 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências |
|
|
03/04/2020 |
Decreto N. 020/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos Decretos Municipais n. 16, de 18 de março de 2020 e n. 18 de 24 de março de 2020, que tratam das medidas preventivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí |
|
|
27/03/2020 |
Decreto N. 019/2020 |
Dispõe sobre o atendimento a população, salvaguardando a integridade, a saúde e a vida dos conselheiros tutelares, e dá outras providências |
|
|
24/03/2020 |
Decreto N. 018/2020 |
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Jateí/MS. |
|
|
20/03/2020 |
Decreto N. 017/2020 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências |
|
|
18/03/2020 |
Decreto N. 016/2020 |
Dispõe sobre medidas preventivas de combate ao novo coronavírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providência |
|
|
06/03/2020 |
Decreto N. 015/2020 |
Dispõe sobre a homologação da ata contendo a relação de alunos classificados para o recebimento de auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal nº 618, 10 de julho de 2013, e dá outras providências |
|
|
05/03/2020 |
Decreto N. 014/2020 |
Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Jateí/MS, e dá outras providências |
|
|
27/02/2020 |
Decreto N. 013/2020 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências |
|
|
21/02/2020 |
Decreto N. 012/2020 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
|
|
12/02/2020 |
Decreto N. 011/2020 |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências |
|
|
12/02/2020 |
Decreto N. 010/2020 |
Altera o Decreto nº 051/2019, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências |
|
|
12/02/2020 |
Decreto N. 009/2020 |
Altera o Decreto nº 051/2019, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências |
|
|
10/02/2020 |
Decreto N. 008/2020 |
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências |
