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Data |
Nome |
Ementa |
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31/07/2019 |
Decreto N. 037/2019 |
Nomeia a autoridade municipal de trânsito, e dá outras providências |
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30/07/2019 |
Decreto N. 036/2019 |
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estágio probatório, institui a comissão avaliadora e dá outras providências. |
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10/07/2019 |
Decreto N. 035/2019 |
Constitui Comissão para Avaliação e Alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Jateí, e dá outras providências |
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05/07/2019 |
Decreto N. 034/2019 |
Dispõe sobre alteração do Decreto n°022/2019, de 15 de maio de 2019, e dá outras providências |
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27/06/2019 |
Decreto N. 033/2019 |
Declara Ponto Facultativo e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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25/06/2019 |
Decreto N. 032/2019 |
Dispõe sobre a criação e instalação da farmácia básica no Assentamento Gleba Nova Esperança, e dá outras providências |
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25/06/2019 |
Decreto N. 031/2019 |
Declara o Bairro Francisco Antônio dos Santos, objeto de regularização fundiária, como núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda |
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19/06/2019 |
Decreto N. 030/2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências |
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18/06/2019 |
Decreto N. 029/2019 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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03/06/2019 |
Decreto N. 028/2019 |
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial em todo o território municipal no dia que especifica, e dá outras providências. |
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30/05/2019 |
Decreto N. 027/2019 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 051, de 13 de junho de 2017, e da Lei Complementar nº 046, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências |
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28/05/2019 |
Decreto N. 026/2019 |
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências |
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22/05/2019 |
Decreto N. 025/2019 |
Dispõe sobre alteração do Decreto n°010/2018, de 07 de março de 2018, e dá outras providências |
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17/05/2019 |
Decreto N. 024/2019 |
Homologa Resultado Final do Processo do Seletivo Simplificado, referente aos Editais Complementares n. 002 e 003 ao Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 002/2019, e dá outras providências |
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15/05/2019 |
Decreto N. 023/2019 |
Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, e dá outras providências. |
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15/05/2019 |
Decreto N. 022/2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências |
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02/05/2019 |
Decreto N. 021/2019 |
Dispõe sobre delegação de competência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências |
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23/04/2019 |
Decreto N. 020/2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB, e dá outras providencias |
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22/04/2019 |
Decreto N. 019/2019 |
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial em todo o território municipal no dia que especifica, e dá outras providências |
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17/04/2019 |
Decreto N. 018/2019 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências |
