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Nome |
Ementa |
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04/02/2020 |
Decreto N. 007/2020 |
Nomeia os Membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências |
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30/01/2020 |
Decreto N. 006/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado homologado através do Decreto nº. 004/2019, de 27 de fevereiro de 2019, e dá outras providências |
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30/01/2020 |
Decreto N. 005/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado homologado através do Decreto nº. 012/2019, de 29 de março de 2019, e dá outras providências |
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29/01/2020 |
Decreto N. 004/2020 |
Dispõe sobre regulamentação da Lei complementar nº 62, de 26 de Dezembro de 2018, quanto a instituição de gratificação de função ao Operador de Máquinas e Auxiliar de Mecânico |
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20/01/2020 |
Decreto N. 003/2020 |
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de 2017 e 2018, e dá outras providências |
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13/01/2020 |
Decreto N. 002/2020 |
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Jateí – UFJ, e dá outras providências |
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13/01/2020 |
Decreto N. 001/2020 |
Procede à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas, e dá outras providências |
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10/12/2019 |
Decreto N. 058/2019 |
Dispõe sobre o recesso administrativo extraordinário nos órgãos da Administração Pública Municipal no período que estabelece, e dá outras providências. |
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04/12/2019 |
Decreto N. 057/2019 |
Determina a elaboração de cronograma anual para gozo de licença-prêmio dos servidores municipais e dá outras providências |
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27/11/2019 |
Decreto N. 056/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jateí - JATEIPREV, e dá outras providências |
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20/11/2019 |
Decreto N. 055/2019 |
Concede Isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências |
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07/11/2019 |
Decreto N. 054/2019 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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05/11/2019 |
Decreto N. 053/2019 |
Declara o Bairro Maria Hermínia da Silva, objeto de regularização fundiária, como núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda, no Município de Jateí, MS |
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31/10/2019 |
Decreto N. 052/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS |
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31/10/2019 |
Decreto N. 051/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS |
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30/10/2019 |
Decreto N. 050/2019 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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21/10/2019 |
Decreto N. 049/2019 |
Estabelece o calendário de programação de eventos do município de Jateí/MS, e dá outras providências |
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08/10/2019 |
Decreto N. 048/2019 |
Transfere, no ano de 2019, a data comemorativa do dia do servidor público municipal, e da outras providências |
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04/10/2019 |
Decreto N. 047/2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências |
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01/10/2019 |
Decreto N. 046/2019 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Regularização Fundiária no Município de Jateí, e dá outras providências |
