Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
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28/12/2017 |
Decreto N. 052/2017 |
Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos para fins de apuração do valor venal dos bens imóveis, nos termos dos artigos 17, 18 e 19 da Lei Complementar nº 29, de 09 de dezembro de 2009, para fins de lançamento do IPTU para o exercício de 2018, e dá outras providências |
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19/12/2017 |
Decreto N. 051/2017 |
Dispõe sobre o recesso administrativo extraordinário nos órgãos da Administração Pública Municipal no período que estabelece, e dá outras providências |
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30/11/2017 |
Decreto N. 050/2017 |
Prorroga os prazos de que tratam o caput do artigo 2º e do artigo 3º da Lei Municipal nº. 687, de 16 outubro de 2017, e dá outras providências. |
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27/11/2017 |
Decreto N. 049/2017 |
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jateí - JATEIPREV, e dá outras providências |
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21/11/2017 |
Decreto N. 048/2017 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências |
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09/11/2017 |
Decreto N. 047/2017 |
Prorroga os prazos de que tratam o caput do artigo 2º e do artigo 3º da Lei Municipal nº. 687, de 16 outubro de 2017, e dá outras providências. |
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31/10/2017 |
Decreto N. 046/2017 |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recadastramento Imobiliário Urbano previsto no caput do art. 3° da Lei Municipal nº 687, de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências |
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25/10/2017 |
Decreto N. 045/2017 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências. |
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02/10/2017 |
Decreto N. 044/2017 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências. |
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02/10/2017 |
Decreto N. 043/2017 |
Dispõe sobre designação do pregoeiro e respectiva equipe de apoio, e dá outras providências |
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02/10/2017 |
Decreto N. 042/2017 |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências |
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15/09/2017 |
Decreto N. 041/2017 |
Nomeia a autoridade municipal de trânsito, e dá outras providências |
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06/09/2017 |
Decreto N. 040/2017 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências |
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01/09/2017 |
Decreto N. 039/2017 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências |
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11/07/2017 |
Decreto N. 038/2017 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. |
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06/07/2017 |
Decreto N. 037/2017 |
Homologa laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT) da Prefeitura Municipal de Jateí, e dá outras providências. |
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05/07/2017 |
Decreto N. 036/2017 |
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Jateí - UFJ, e dá outras providências |
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28/06/2017 |
Decreto N. 035/2017 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências |
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28/06/2017 |
Decreto N. 034/2017 |
Revoga o decreto nº. 031/2017, de 23 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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26/06/2017 |
Decreto N. 033/2017 |
Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 001.2/2017, e dá outras providências |