Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
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24/02/2017 |
Decreto N. 012/2017 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Conferência dos documentos e informações da Transição de Governo, e dá outras providências |
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22/02/2017 |
Decreto N. 011/2017 |
Substitui Membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências |
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20/02/2017 |
Decreto N. 010/2017 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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15/02/2017 |
Decreto N. 009/2017 |
Nomeia Grupo Gestor do BPC na Escola, e dá outras providências |
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06/02/2017 |
Decreto N. 008/2017 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 670/2017, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do município de Jateí/MS, e dá outras providências |
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31/01/2017 |
Decreto N. 007/2017 |
Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Jateí/MS, e dá outras providências |
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12/01/2017 |
Decreto N. 006/2017 |
Dispõe sobre o retorno ao cargo de origem do servidor em desvio de função, e dá outras providências |
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12/01/2017 |
Decreto N. 005/2017 |
Procede à revisão geral dos valores de concessão de cestas de alimentos aos servidores do Município, e dá outras providências |
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12/01/2017 |
Decreto N. 004/2017 |
Procede à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas, e dá outras providências |
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03/01/2017 |
Decreto N. 003/2017 |
Dispõe sobre horário de expediente dos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências |
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02/01/2017 |
Decreto N. 002/2017 |
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS |
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02/01/2017 |
Decreto N. 001/2017 |
Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jateí, MS, e dá outras providências |
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30/12/2016 |
Decreto N. 034/2016 |
Decreta Luto Oficial em todo o território municipal nos dias que especifica, e dá outras providências. |
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12/12/2016 |
Decreto N. 033/2016 |
Constitui comissão especial para proceder à avaliação dos imóveis que especifica, e dá outras providências |
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07/11/2016 |
Decreto N. 032/2016 |
Declara facultativo o Ponto nas repartições públicas municipais no dia que menciona |
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27/10/2016 |
Decreto N. 031/2016 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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18/10/2016 |
Decreto N. 030/2016 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências |
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05/10/2016 |
Decreto N. 029/2016 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências |
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27/09/2016 |
Decreto N. 028/2016 |
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias |
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09/08/2016 |
Decreto N. 027/2016 |
Decreta Luto Oficial em todo o território municipal nos dias que especifica; e ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências |