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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
17/08/2023 Portaria Nº 388/2023 “Concede férias à servidora que menciona, e dá outras providências". LAIDE BISPO VIEIRA ROSA DOS SANTOS
17/08/2023 Portaria Nº 348/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências".
16/08/2023 Portaria Nº 387/2023 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". BRUNO GIOVANI DE OLIVEIRA RIBEIRO
16/08/2023 Portaria Nº 386/2023 “Procede à averbação de tempo de contribuição certificado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS do servidor que menciona, e dá outras providências.” MARIA SOARES DE AZEVEDO
16/08/2023 Portaria Nº 385/2023 “Procede à averbação de tempo de contribuição certificado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS do servidor que menciona, e dá outras providências.” MARIA CLEIDE DOS SANTOS
15/08/2023 Portaria Nº 384/2023 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". ROZNAGELA DE LOURDES RODRIGUES DE ARRUDA
15/08/2023 Portaria Nº 383/2023 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". ROSIMERI SILVA DIAS
15/08/2023 Portaria Nº 382/2023 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". ROSIMERI SILVA DIAS
15/08/2023 Portaria Nº 381/2023 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". CASSIA MEDEIROS ALVES
15/08/2023 Portaria Nº 380/2023 “Prorrogar Licença-Maternidade à Servidora que menciona, e dá outras providências”. FELICIA CALADO MARQUES
15/08/2023 Portaria Nº 379/2023 “Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora que menciona, e dá outras providências.” FERNANDA SOARES MOREIRA
15/08/2023 Portaria Nº 378/2023 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". CÍCERO CABRAL DA SILVA
15/08/2023 Portaria Nº 377/2023 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". SIDNEI PINTO RIBEIRO
14/08/2023 Portaria Nº 376/2023 “Constitui Comissão responsável pela análise dos requisitos necessários à estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, regulamentada pela Lei Municipal n. 774, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.
14/08/2023 Portaria Nº 375/2023 “Revoga portaria de criação de Comissão responsável pela análise dos requisitos necessários à estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, regulamentada pela Lei Municipal n. 774, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.
14/08/2023 Portaria Nº 374/2023 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". JOANA ERNESTINA DOS SANTOS BRITO
11/08/2023 Portaria Nº 373/2023 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". JAYNE MARQUES MINANTE
10/08/2023 Portaria Nº 372/2023 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". SANDRA DE MELO RAMOS CHAVES
10/08/2023 Portaria Nº 371/2023 “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora que menciona, e dá outras providências”. LUCINEIDE BEZERRA DOS SANTOS
09/08/2023 Portaria Nº 370/2023 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". CRISTIAN GAZOLA