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Leis - Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
09/03/2023 Decreto Nº 022/2023 “Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 001/2023, e dá outras providências”.
03/03/2023 Decreto Nº 021/2023 “Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”.
02/03/2023 Decreto Nº 020/2023 “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e equipe de e apoio e dá outras providências.” I – Agente de Contratação: a-) FLAVIA MARIA DIAS PINHEL MEDEIROS ALVES; b-) JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS. II – Equipe de Apoio: a-) HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO; b-) BEATRIZ PEREIRA MELO;
02/03/2023 Decreto Nº 019/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professor Renan Augusto da Silva Moura, e dá outras providências.- RENAN AUGUSTO DA SILVA MOURA
27/02/2023 Decreto Nº 018/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Valeria Aparecida Coquetti Torezan, e dá outras providências. VALÉRIA COQUETTI TOREZAN
27/02/2023 Decreto Nº 017/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Neide Pereira de Brito Salomão, e dá outras providências. NEIDE PEREIRA DE BRITO SALOMÃO
27/02/2023 Decreto Nº 016/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Rose Monica Duck Ramos, e dá outras providências. ROSE MONICA DUCK
23/02/2023 Decreto Nº 015/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Iracema Coelho de Araújo, e dá outras providências. IRACEMA COELHO DE ARAUJO
23/02/2023 Decreto Nº 014/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Jociane Aparecida Ferreira Pinheiro de Andrade, e dá outras providências.
16/02/2023 Decreto Nº 13/2023 “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”. CARNAVAL
18/01/2023 Decreto Nº 012/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professor Samuel Batista da Silva, e dá outras providências.
17/01/2023 Decreto Nº 10/2023 “Dispõe sobre a nova nomeação de Agente de Contratação e equipe de e apoio e dá outras providências.”
17/01/2023 Decreto Nº 011/2023 “Dispõe sobre a nova Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”.
16/01/2023 Decreto Nº 009/2023 “Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”.
16/01/2023 Decreto Nº 008/2023 “Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”.
16/01/2023 Decreto Nº 007/2023 “Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio e dá outras providências”.
16/01/2023 Decreto Nº 006/2023 “Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão no Município de Jateí/ MS”.
16/01/2023 Decreto Nº 005/2023 “Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão no Município de Jateí/ MS”.
16/01/2023 Decreto Nº 004/2023 “Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”.
12/01/2023 Decreto Nº 002/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Procede à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas, e dá outras providências.