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Nome |
Ementa |
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12/04/2023 |
Decreto Nº 029/2023 |
Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), e dá outras providências. DOMINGOS MARIA DUCK
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31/03/2023 |
Decreto Nº 028/2023 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências. SEMANA SANTA
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31/03/2023 |
Decreto Nº 027/2023 REPUBLICÃO POR INCORREÇÃO |
Dispõe sobre o regime de transição entre a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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21/03/2023 |
decreto Nº 027/2023 |
Dispõe sobre o regime de transição entre a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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21/03/2023 |
Decreto Nº 026/2023 |
“Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.†|
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17/03/2023 |
Decreto Nº 025/2023 |
Dispõe sobre a homologação da ata contendo a relação prévia de alunos classificados para o recebimento de auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal nº 618, 10 de julho de 2013, e dá outras providências. |
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13/03/2023 |
Decreto Nº 024/2023 |
Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), e dá outras providências. EDINEZ NILIO AMORIN |
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10/03/2023 |
Decreto Nº 023/2023 |
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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09/03/2023 |
Decreto Nº 022/2023 |
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 001/2023, e dá outras providênciasâ€. |
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03/03/2023 |
Decreto Nº 021/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão no Município de Jateí/MSâ€.
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02/03/2023 |
Decreto Nº 020/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e equipe de e apoio e dá outras providências.†I – Agente de Contratação: a-) FLAVIA MARIA DIAS PINHEL MEDEIROS ALVES; b-) JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS. II – Equipe de Apoio: a-) HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO;
b-) BEATRIZ PEREIRA MELO;
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02/03/2023 |
Decreto Nº 019/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professor Renan Augusto da Silva Moura, e dá outras providências.- RENAN AUGUSTO DA SILVA MOURA |
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27/02/2023 |
Decreto Nº 018/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Valeria Aparecida Coquetti Torezan, e dá outras providências. VALÉRIA COQUETTI TOREZAN |
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27/02/2023 |
Decreto Nº 017/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Neide Pereira de Brito Salomão, e dá outras providências. NEIDE PEREIRA DE BRITO SALOMÃO |
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27/02/2023 |
Decreto Nº 016/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Rose Monica Duck Ramos, e dá outras providências. ROSE MONICA DUCK |
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23/02/2023 |
Decreto Nº 015/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Iracema Coelho de Araújo, e dá outras providências. IRACEMA COELHO DE ARAUJO |
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23/02/2023 |
Decreto Nº 014/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Jociane Aparecida Ferreira Pinheiro de Andrade, e dá outras providências. |
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16/02/2023 |
Decreto Nº 13/2023 |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providênciasâ€. CARNAVAL |
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18/01/2023 |
Decreto Nº 012/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professor Samuel Batista da Silva, e dá outras providências. |
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17/01/2023 |
Decreto Nº 10/2023 |
“Dispõe sobre a nova nomeação de Agente de Contratação e equipe de e apoio e dá outras providências.†|
