Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
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07/11/2023 |
Portaria Nº 488/2023 |
“Nomeia Coordenador Administrativo, e dá outras providências". JOÃO LUIZ VIEIRA |
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31/08/2023 |
Lei Complementar Nº 086/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei
Complementar Municipal 51/2017, e dá
outras providências. |
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04/05/2023 |
Lei Complementar Nº 084/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal 51/2017, e dá outras providências. Criação de (03 (três) vagas no cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, e 01 (uma) vaga no cargo de provimento efetivo de Trabalhador Braçal para o Assentamento Gleba Nova Esperança, permanecendo o quantitativo geral de 04 (quatro) |
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10/03/2023 |
Lei Complementar Nº 083/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal 51/2017, e dá outras providências. |
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09/01/2023 |
Lei Complementar Nº 082/2023 |
Dispõe sobre a criação e extinção de Gerências Municipais, alteração da Lei Complementar nº 046, de 06 de dezembro de 2016, e da Lei Complementar nº 051, de 13 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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09/01/2023 |
Lei Complementar 081/2022 |
Dispõe sobre a criação de cargo
efetivo e alteração da Lei
Complementar Municipal 51/2017, e dá
outras providências |
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24/06/2022 |
Lei Complementar 080/2022 |
Dispõe sobre a criação da Gerência Municipal de Ação Comunitária, alteração da Lei Complementar nº 046, de 06 de dezembro de 2016, e da Lei Complementar nº 051, de 13 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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22/06/2022 |
Lei Complementar Nº 079/2022 |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 077, de 19 de abril de 2022, e da Lei Complementar nº 051, de 13 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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19/05/2022 |
Lei Complementar 078/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 056, de 07 de maio de 2018, e dá outras providências. |
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24/04/2022 |
Lei Complementar Nº 077/2022 |
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 051, de 13 de junho de 2017, e da Lei Complementar nº 046, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências”. |
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24/02/2021 |
Lei Complementar Nº 069/2022 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 683, de 29 de agosto de 2017, e da Lei Complementar nº 051, de 13 de junho de 2017, e dá outras providências.” |
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31/03/2020 |
Plano de Cargos e Carreira |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 51/2017, e dá outras providências |
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26/03/2019 |
Plano de Cargos e Carreira |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 051, de 13 de junho de 2017, e da Lei Complementar nº 046, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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13/06/2018 |
Plano de Cargos e Carreira |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 51, de 13 de junho de 2017, e dá outras providências |
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07/05/2018 |
Plano de Cargos e Carreira |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 51/2017, e dá outras providências |
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17/08/2017 |
Plano de Cargos e Carreira |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 51, de 13 de junho de 2017, e dá outras providências |
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13/06/2017 |
Plano de Cargos e Carreira |
Dispõe sobre a consolidação da legislação sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Jateí/MS e dá outras providências |