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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
08/09/2025 PORTARIA Nº 423, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". MARIA HELENA NEPONUCENO VIEIRA
08/09/2025 PORTARIA Nº 422, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede Gratificação Por Titulação, à servidora que menciona, e dá outras providências". LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYABAGUI
08/09/2025 PORTARIA Nº 421, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". PAULO JOSE DE SOUZA
08/09/2025 PORTARIA Nº 420, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". THIAGO CAVALCANTE DEFENDI
08/09/2025 PORTARIA Nº 419, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 “Revoga concessão de gratificação denominada FG-03 ao servidor que menciona, e dá outras providências". THIAGO CAVALCATE DEFENDI
05/09/2025 PORTARIA 418, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre Alteração de Lotação do Servidor Público Municipal que menciona, e dá outras providências". THIAGO CAVALCABTE DEFENDE
04/09/2025 PORTARIA Nº 417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". JOÃO FRANCISCO DA SILVA
04/09/2025 PORTARIA Nº 416, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". CRISTIANO AMARAL DA SILVA
04/09/2025 PORTARIA Nº 415, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". FABRÍCIO NEPONUCENO VIEIRA
03/09/2025 PORTARIA Nº 414, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Constitui a Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Jateí – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
03/09/2025 PORTARIA Nº 413, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede gratificação denominada FG-01 a servidora que menciona, e dá outras providências". ALESSANDRA MICHELE DE SOUZA
03/09/2025 PORTARIA Nº 412, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede gratificação denominada FG-01 à servidora que menciona, e dá outras providências". CHRISTIANE CÂNDIDO PINHEIRO
03/09/2025 PORTARIA Nº 411, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Revoga portaria de gratificação denominada FG-01 à servidora que menciona, e dá outras providências". CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO
03/09/2025 PORTARIA Nº 410, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Revoga portaria gratificação denominada FG-01 à servidora que menciona, e dá outras providências". VANESSA APARECIDA TRINDADE LIMEIRA
03/09/2025 PORTARIA Nº 409, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede gratificação denominada FG-01 a servidora que menciona, e dá outras providências". ANA ROSA DA ROCHA VALÊNCIO
03/09/2025 PORTARIA Nº 408, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Revoga portaria de gratificação denominada FG-01 a servidora que menciona, e dá outras providências". VANDERLÉIA APARECIDA BEZERRA RAMOS
03/09/2025 PORTARIA Nº 407, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede Promoção Horizontal aos Servidores em que menciona, e dá outras providências”.
03/09/2025 PORTARIA Nº 406, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Procede à averbação de tempo de contribuição certificado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS do servidor que menciona, e dá outras providências. ” ELENIR APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS
03/09/2025 PORTARIA Nº 405, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". BRUNB GIOVANI DE OLIVEIRA RIBEIRO
03/09/2025 PORTARIA Nº 404, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a readaptação temporária de servidor, e dá outras providências". JOSÉ LÚCIO FEITOZA