S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Jatei-MS
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Geral
Diário Oficial Online
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra Resultados de Licitações Contratos Termo de Encerramento de Contratos
Prestação de Contas
Relatório Resumido Exec. Orçamentário Relatório de Gestão Fiscal Contratos de Convênios Dados Gerais PPA LDO LOA Balancetes Financeiro Relatório de Gestão Recursos Federais Estrutura Organizacional Decretos de Suplementação Siafic Gestão Saúde
Leis
Decretos Leis Complementar Leis Ordinárias Lei Orgânica Portarias Editais Notificação Valor da Terra Nua Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Estatuto dos Servidores Legislação Tributária Municipal Requerimentos Plano de Cargos e Carreira do Magistério Decretos Covid-19 Boletim Covid-19

Leis - Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
23/11/2011 Lei N. 590/2011 Dá denominação a pista de laço do Parque da Fogueira de Jateí/MS, e dá outras providências
23/11/2011 Lei N. 589/2011 Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no artigo 95 da Lei Complementar nº 028, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências
27/09/2011 Lei N. 588/2011 Cria o dia da cavalgada feminina durante as comemorações da festa do milho verde de Jateí-MS
22/09/2011 Lei N. 587/2011 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 574/2010, e dá outras providências
28/08/2011 Lei N. 586/2011 Dispõe sobre alteração da Lei nº 331, de 12 de setembro de 1996, e dá outras providências
05/08/2011 Lei N. 585/2011 Institui no Município de Jateí-MS, o Serviço de Inspeção Municipal - SIMJAT e dá outras providencias
07/07/2011 Lei N. 584/2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012, do município de Jateí – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
27/06/2011 Lei N. 583/2011 Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a doação dos imóveis que menciona, e dá outras providências
21/06/2011 Lei N. 582/2011 Dá denominação a Arena de Rodeio no Parque da Fogueira de Jateí, MS, e dá outras providências
07/06/2011 Lei N. 581/2011 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa de Habitação Minha Casa Minha Vida
10/05/2011 Lei N. 580/2011 Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências
06/05/2011 Lei N. 579/2011 Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências
13/04/2011 Lei N. 578/2011 Institui o Programa Pró-Morar - no Município de Jateí/MS, e dá outras providências
01/03/2011 Lei N. 577/2011 Autoriza o poder executivo a desenvolver ações para implementar programas de habitação de interesse social
15/02/2011 Lei N. 576/2011 Disciplina a construção de calçadas e passeios no Município de Jateí, MS e dá outras providências
16/12/2010 Lei N. 575/2010 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal contratar pessoal em caráter temporário e extraordinário e dá outras providencias
16/12/2010 Lei N. 574/2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jateí – Estado de Mato Grosso do Sul para o Exercício de 2011
06/07/2010 Lei N. 573/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011, do município de Jateí – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
06/07/2010 Lei N. 572/2010 Altera a redação do artigo 1°. da Lei (Municipal) n°. 217, de 27 de novembro de 1989, que passa a vigorar na forma estabelecida nesta Lei
06/07/2010 Lei N. 571/2010 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a criar Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências