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Nome |
Ementa |
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09/11/2021 |
Decreto N. 072/2021 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências.- ANIVERSARIO DA CIDADE |
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03/11/2021 |
Decreto Nº 071/2021 |
“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Jateí/MS, da destinação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, de conteúdo emergencial na área da cultura, conhecida como “Lei Aldir Blancâ€, e dá outras providênciasâ€.
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27/10/2021 |
Decreto Nº 070/2021 |
Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Eletrônico no Município de Jateí/MSâ€. ANDERSON HIPÓLITO ALBUQUERQUE SOUSA, pelo servidor JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS |
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26/10/2021 |
Decreto N. 069/2021 |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providênciasâ€.
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26/10/2021 |
Decreto N. 068/2021 |
Fica transferida, no ano de 2021, a data comemorativa do feriado do “Dia do Servidor Público†e dá outras providências. |
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20/10/2021 |
Decreto N. 067/2021 |
“Substitui membro da equipe de apoio ao Agente de Contratação e dá outras providênciasâ€. ALEX ALVES DA SILVA pela servidora BEATRIZ PEREIRA MELO |
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15/10/2021 |
Decreto Nº 066/2021 |
Dispõe sobre a flexibilização de permanência e consumo no âmbito do município de Jateí e dá outras providênciasâ€. COVID-19 |
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30/09/2021 |
Decreto N. 065/2021 |
Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e de Implantação do Protocolo de Volta as Aulas Presenciais no município de Jateí e dá outras providências. |
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28/09/2021 |
Decreto N. 064/2021 |
Decreta Luto Oficial por 03 (três dias) e Ponto Facultativo no Município de Jateí/MS no dia 27 de setembro do corrente ano, e dá outras providências. JOSÉ SIDNEY DOS SANTOS DUCK |
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24/09/2021 |
Decreto Nº 063/2021 |
Decreta Luto Oficial por 03 (três dias) e Ponto Facultativo no Município de Jateí/MS no dia 24 de setembro do corrente ano, e dá outras providências. JOSÉ ROBERTO BATISTA OLEGÁRIO |
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22/09/2021 |
Decreto N. 062/2021 |
Dispõe sobre delegação de competência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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10/09/2021 |
Decreto N. 061/2021 |
“Substitui Membro do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providênciasâ€. ALEX ALVES DA SILVA pela servidora BEATRIZ PEREIRA MELO |
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01/09/2021 |
Decreto N. 060/2021 |
“Dispõe sobre a criação, implementação e nomeação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do Município de Jateí, para execução do Projeto Titula Brasil, e dá outras providênciasâ€. |
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01/09/2021 |
Decreto N. 059/2021 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências. |
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01/09/2021 |
Decreto N. 058/2021 |
“Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Educação Permanente para Trabalhadores do SUAS de Jateí/MS, e dá outras providênciasâ€. |
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23/08/2021 |
Decreto N. 057/2021 |
Altera e revoga disposições do Decreto Municipal nº 008/2020, de 10 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
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19/08/2021 |
Decreto N. 056/2021 |
“Regulamenta a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - REURB-E e dá outras providências". |
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09/08/2021 |
Decreto N. 055/2021 |
“Fixa diretrizes para elaboração, aplicação e acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) do período 2022/2025 do município de Jateí/MS, e dá outras providências" |
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09/08/2021 |
Decreto N. 054/2021 |
Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal n. 618, de 10 de julho de 2013, e dá outras providências. |
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04/08/2021 |
Decreto N. 052/2021 |
Dispõe sobre delegação de competência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
