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Data |
Nome |
Ementa |
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28/07/2021 |
Decreto N. 051/2021 |
“Dispõe sobre o funcionamento do ponto eletrônico nas secretarias da administração pública municipal, e dá outras providências”. |
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19/07/2021 |
Decreto N. 050/2021 |
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Jateí/MS, e dá outras providências”. |
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12/07/2021 |
Decreto N. 049/2021 |
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB, e dá outras providências". "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB, e dá outras providências”. |
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05/07/2021 |
Decreto N. 048/2021 |
Nomeia os Membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências”. |
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02/07/2021 |
Decreto N. 047/2021 |
“Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”. |
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28/06/2021 |
Decreto N. 046/2021 |
“Dispõe sobre novas medidas preventivas de combate ao novo corona vírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências”.
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23/06/2021 |
Decreto Nº 045/2021 |
Declara Ponto Facultativo e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências. FESTA DA FOGUERIA 2021
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14/06/2021 |
Decreto N. 044/2021 |
“Dispõe sobre novas medidas preventivas de combate ao novo corona vírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências”. |
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14/06/2021 |
Decreto N. 043/2021 |
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências”.
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11/06/2021 |
Decreto N. 042/2021 |
“Nomeia Membros da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias". |
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01/06/2021 |
Decreto Nº 041/2021 |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”. CORPUS CRHISTIS |
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01/06/2021 |
Decreto Nº 040/2021 |
“Dispõe sobre novas medidas preventivas de combate ao novo corona vírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências”. |
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27/05/2021 |
Decreto Nº 039/2021 |
“Dispõe sobre a revogação do Decreto 037/2021, e dá outras providências”. CORPUS CRHISTIS |
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26/05/2021 |
Nº 037/2021 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências. CORPUS CRISTIS |
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26/05/2021 |
Decreto N. 038/2021 |
“Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2021, e dá outras providências.” IPTU |
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19/05/2021 |
Decreto N. 036/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências”. VELÓRIOS E FUNERAIS |
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19/05/2021 |
Decreto n. 035/2021 |
Dispõe sobre novas medidas preventivas de combate ao novo corona vírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências. - COVID-19 |
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19/05/2021 |
Decreto N. 034/2021 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação, Implementação e Execução do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle (SIAFIC), e dá outras providências. |
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19/05/2021 |
Decreto N. 033/2021 |
Dispõe sobre o PLANO DE AÇÃO do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, e dá outras providências. |
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18/05/2021 |
Decreto N. 032/2021 |
“Dispõe sobre a atualização dos membros da Comissão de Regularização Fundiária no Município de Jateí, e dá outras providências. |
