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Data |
Nome |
Ementa |
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11/01/2021 |
Decreto N. 011/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS. |
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11/01/2021 |
Decreto N. 010/2021 |
Dispõe sobre a revogação dos decretos municipais que menciona, e dá outras providências.
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11/01/2021 |
Decreto N. 009/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Programa de Trabalho e Projeto Atividade relacionados ao COVID-19, bem como abertura de Crédito Adicional Especial ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providênciasâ€. |
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11/01/2021 |
Decreto N. 008/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Programa de Trabalho e Projeto Atividade relacionados ao COVID-19, e abertura de Crédito Adicional Especial ao Fundo Municipal de Cultura - FMC, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providênciasâ€. |
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11/01/2021 |
Decreto N. 007/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS.
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11/01/2021 |
Decreto N. 006/2021 |
Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, e dá outras providências. |
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11/01/2021 |
Decreto N. 005/2021 |
Nomeia a autoridade municipal de trânsito, e dá outras providências. |
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11/01/2021 |
Decreto N. 004/2021 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas no âmbito do município de Jateí e dá outras providências. |
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11/01/2021 |
Decreto N. 003/2021 |
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Jateí – UFJ, e dá outras providências. |
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11/01/2021 |
Decreto N. 002/2021 |
Dispõe sobre delegação de competência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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11/01/2021 |
Decreto N. 001/2021 |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
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08/01/2021 |
Decreto N. 020/201 |
Dispõe sobre a homologação da ata contendo a relação de alunos classificados para o recebimento de auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal nº 618, 10 de julho de 2013, e dá outras providências. |
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02/12/2020 |
Decreto N. 063/2020 |
Dispõe sobre medidas preventivas de combate ao novo corona vírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências |
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25/11/2020 |
Decreto N. 062/2020 |
Dispõe sobre o recesso administrativo extraordinário nos órgãos da Administração Pública Municipal no período que estabelece, e dá outras providências |
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19/11/2020 |
Decreto N. 061/2020 |
Dispõe sobre a flexibilização do consumo nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Jateí e dá outras providências |
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18/11/2020 |
Decreto N. 060/2020 |
Altera o Decreto 055/2020, substituindo Membro do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias |
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20/10/2020 |
Decreto N. 059/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino |
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19/10/2020 |
Decreto N. 058/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público homologado através do Decreto nº. 003/19, de 21 de janeiro de 2019, e dá outras providências |
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07/10/2020 |
Decreto N. 057/2020 |
Fica transferida, no ano de 2020, a data comemorativa do dia do servidor público e dá outras providências |
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01/10/2020 |
Decreto N. 056/2020 |
Altera o decreto 047/2019, substituindo Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providencias |
