S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Jatei-MS
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Geral
Diário Oficial Online
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra Resultados de Licitações Contratos Termo de Encerramento de Contratos
Leis
Decretos Leis Complementar Leis Ordinárias Lei Orgânica Portarias Editais Notificação Valor da Terra Nua Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Estatuto dos Servidores Legislação Tributária Municipal Requerimentos Plano de Cargos e Carreira do Magistério Decretos Covid-19 Boletim Covid-19

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
27/06/2019 Decreto N. 033/2019 Declara Ponto Facultativo e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências
25/06/2019 Decreto N. 032/2019 Dispõe sobre a criação e instalação da farmácia básica no Assentamento Gleba Nova Esperança, e dá outras providências
25/06/2019 Decreto N. 031/2019 Declara o Bairro Francisco Antônio dos Santos, objeto de regularização fundiária, como núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda
19/06/2019 Decreto N. 030/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências
18/06/2019 Decreto N. 029/2019 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências
03/06/2019 Decreto N. 028/2019 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial em todo o território municipal no dia que especifica, e dá outras providências.
30/05/2019 Decreto N. 027/2019 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 051, de 13 de junho de 2017, e da Lei Complementar nº 046, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências
28/05/2019 Decreto N. 026/2019 Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
22/05/2019 Decreto N. 025/2019 Dispõe sobre alteração do Decreto n°010/2018, de 07 de março de 2018, e dá outras providências
17/05/2019 Decreto N. 024/2019 Homologa Resultado Final do Processo do Seletivo Simplificado, referente aos Editais Complementares n. 002 e 003 ao Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 002/2019, e dá outras providências
15/05/2019 Decreto N. 023/2019 Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, e dá outras providências.
15/05/2019 Decreto N. 022/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências
02/05/2019 Decreto N. 021/2019 Dispõe sobre delegação de competência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
23/04/2019 Decreto N. 020/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB, e dá outras providencias
22/04/2019 Decreto N. 019/2019 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial em todo o território municipal no dia que especifica, e dá outras providências
17/04/2019 Decreto N. 018/2019 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências
16/04/2019 Decreto N. 017/2019 Nomeia os Membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências
16/04/2019 Decreto N. 016/2019 Nomeia Grupo Gestor do BPC na Escola, e dá outras providências
15/04/2019 Decreto N. 015/2019 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS.
12/04/2019 Decreto N. 014/2019 Dispõe sobre alteração do Decreto n°009/2019, de 21 de março de 2019, e dá outras providências