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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
03/09/2025 PORTARIA Nº 412, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede gratificação denominada FG-01 à servidora que menciona, e dá outras providências". CHRISTIANE CÂNDIDO PINHEIRO
03/09/2025 PORTARIA Nº 411, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Revoga portaria de gratificação denominada FG-01 à servidora que menciona, e dá outras providências". CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO
03/09/2025 PORTARIA Nº 410, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Revoga portaria gratificação denominada FG-01 à servidora que menciona, e dá outras providências". VANESSA APARECIDA TRINDADE LIMEIRA
03/09/2025 PORTARIA Nº 409, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede gratificação denominada FG-01 a servidora que menciona, e dá outras providências". ANA ROSA DA ROCHA VALÊNCIO
03/09/2025 PORTARIA Nº 408, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Revoga portaria de gratificação denominada FG-01 a servidora que menciona, e dá outras providências". VANDERLÉIA APARECIDA BEZERRA RAMOS
03/09/2025 PORTARIA Nº 407, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede Promoção Horizontal aos Servidores em que menciona, e dá outras providências”.
03/09/2025 PORTARIA Nº 406, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Procede à averbação de tempo de contribuição certificado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS do servidor que menciona, e dá outras providências. ” ELENIR APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS
03/09/2025 PORTARIA Nº 405, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". BRUNB GIOVANI DE OLIVEIRA RIBEIRO
03/09/2025 PORTARIA Nº 404, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a readaptação temporária de servidor, e dá outras providências". JOSÉ LÚCIO FEITOZA
03/09/2025 PORTARIA Nº 402, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". MYCHAEL RODRIGUES DOS REIS
02/09/2025 PORTARIA Nº 403, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “Altera lotação de servidora que menciona, e dá outras providências".CAROLINE LIMA VERAS
02/09/2025 PORTARIA Nº 402, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". MYCHAEL RODIRGUES DOS REIS
02/09/2025 PORTARIA Nº 401, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora que menciona, e dá outras providências". AIR RODRIGUES BALBINO
02/09/2025 PORTARIA Nº 400, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia Gestor das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil vinculados a Política de desenvolvimento rural, e dá outras providências”.
02/09/2025 PORTARIA Nº 399, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias formalizadas pela Secretaria Municipal de desenvolvimento Rural e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências”.
02/09/2025 PORTARIA Nº 399, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias formalizadas pela Secretaria Municipal de desenvolvimento Rural e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências”.
01/09/2025 PORTARIA Nº 397 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Concede horário especial e redução de carga horária, à servidora que menciona e dá outras providências”. NAIR ROCHA DOS SANTOS
01/09/2025 PORTARIA Nº 396 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Nomeia Coordenador Ambiental que menciona, e dá outras providências". LUAN NEIRQUE PEREIRA DA SILVA
01/09/2025 PORTARIA Nº 396 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Nomeia Coordenador Ambiental que menciona, e dá outras providências" LUAN HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
01/09/2025 PORTARIA Nº 395, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Exonera Coordenador Administrativo que menciona, e dá outras providências". LUAN HENRIQUE PEREIRA DA SILVA