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Leis - Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
27/02/2023 Decreto Nº 018/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Valeria Aparecida Coquetti Torezan, e dá outras providências. VALÉRIA COQUETTI TOREZAN
27/02/2023 Decreto Nº 017/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Neide Pereira de Brito Salomão, e dá outras providências. NEIDE PEREIRA DE BRITO SALOMÃO
27/02/2023 Decreto Nº 016/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Rose Monica Duck Ramos, e dá outras providências. ROSE MONICA DUCK
23/02/2023 Decreto Nº 015/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Iracema Coelho de Araújo, e dá outras providências. IRACEMA COELHO DE ARAUJO
23/02/2023 Decreto Nº 014/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Jociane Aparecida Ferreira Pinheiro de Andrade, e dá outras providências.
16/02/2023 Decreto Nº 13/2023 “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”. CARNAVAL
18/01/2023 Decreto Nº 012/2023 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professor Samuel Batista da Silva, e dá outras providências.
17/01/2023 Decreto Nº 10/2023 “Dispõe sobre a nova nomeação de Agente de Contratação e equipe de e apoio e dá outras providências.”
17/01/2023 Decreto Nº 011/2023 “Dispõe sobre a nova Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”.
16/01/2023 Decreto Nº 009/2023 “Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”.
16/01/2023 Decreto Nº 008/2023 “Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”.
16/01/2023 Decreto Nº 007/2023 “Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio e dá outras providências”.
16/01/2023 Decreto Nº 006/2023 “Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão no Município de Jateí/ MS”.
16/01/2023 Decreto Nº 005/2023 “Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão no Município de Jateí/ MS”.
16/01/2023 Decreto Nº 004/2023 “Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”.
12/01/2023 Decreto Nº 002/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Procede à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas, e dá outras providências.
12/01/2023 Decreto Nº 001/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO “Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Jateí – UFJ, e dá outras providências.”
11/01/2023 Decreto Nº 003/2023 Decreta Luto Oficial por 03 (três dias) e Ponto Facultativo no Município de Jateí/MS no dia 11 de janeiro do corrente ano, e dá outras providências. MAFALDA MARIA PEREIRA TARGINO
09/01/2023 Decreto Nº 002/2023 Procede à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas, e dá outras providências.
09/01/2023 Decreto Nº 001/2023 “Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Jateí – UFJ, e dá outras providências.”