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Data |
Nome |
Ementa |
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15/07/2020 |
Decreto N. 039/2020 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas no âmbito do município de Jateí e convocação dos servidores municipais |
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24/06/2020 |
Decreto N. 038/2020 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Básica entre 01 de julho a 31 de julho de 2020 |
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24/06/2020 |
Decreto N. 037/2020 |
Dispõe sobre gratificação de produtividade fiscal tributária, nos termos do art. 32, da Lei Complementar Municipal nº 51/2017, e dá outras providências |
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24/06/2020 |
Decreto N. 036/2020 |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 32, da Lei Complementar Municipal nº 51/2017, e dá outras providências |
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24/06/2020 |
Decreto N. 035/2020 |
Dispõe sobre a proibição do consumo nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Jateí e dá outras providências |
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22/06/2020 |
Decreto N. 034/2020 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas no âmbito do município de Jateí e dá outras providências |
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15/06/2020 |
Decreto N. 033/2020 |
Homologa Resultado Final do Teste Seletivo referente ao Edital Complementar 003/2020, e dá outras providências |
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09/06/2020 |
Decreto N. 032/2020 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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03/06/2020 |
Decreto N. 031/2020 |
Dispõe sobre delegação de competência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências |
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29/05/2020 |
Decreto N. 030/2020 |
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências |
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25/05/2020 |
Decreto N. 029/2020 |
Dispõe sobre novas medidas preventivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí |
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22/05/2020 |
Decreto N. 028/2020 |
Dispõe sobre abertura de Programa de Trabalho e Projeto Atividade para combate ao COVID-19, e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, e dá outras providências |
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19/05/2020 |
Decreto N. 027/2020 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Básica entre 19 de maio a 30 de junho de 2020 |
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18/05/2020 |
Decreto N. 026/2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara nas repartições públicas municipais, como medida preventiva de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí |
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05/05/2020 |
Decreto N. 025/2020 |
Homologa Resultado Final do Processo do Seletivo Simplificado, referente ao Edital Complementar n. 002/2020, e dá outras providências |
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28/04/2020 |
Decreto N. 024/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos Decretos Municipais n. 16, de 18 de março de 2020 e n. 18 de 24 de março de 2020, e outros medidas preventivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí |
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16/04/2020 |
Decreto N. 023/2020 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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07/04/2020 |
Decreto N. 022/2020 |
Nomeia Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo no Município de Jateí, e dá outras providências |
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07/04/2020 |
Decreto N. 021/2020 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências |
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03/04/2020 |
Decreto N. 020/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos Decretos Municipais n. 16, de 18 de março de 2020 e n. 18 de 24 de março de 2020, que tratam das medidas preventivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí |
