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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
27/08/2026 PORTARIA Nº 327, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor que menciona, e dá outras providências". FRANCISCO EDSON DE SOUZA
27/08/2026 PORTARIA Nº 326, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor que menciona, e dá outras providências". VLADIMIR ALVES DE QUEIROZ
25/08/2026 PORTARIA Nº 325, 25 DE AGOSTO DE 2026 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". ZILDA APARECIDA GONÇALVES
24/08/2026 PORTARIA Nº 324, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 “Revoga férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". SAMUEL BATISTA DA SILVA
20/08/2026 PORTARIA Nº 323, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Concede gratificação por titulação ao servidor que menciona, e dá outras providências". CRISTIANO AMARAL DA SILVA
20/08/2026 PORTARIA Nº 322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". ADRIANO APARECIDO BARBOSA
20/08/2026 PORTARIA Nº 321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". REINALDO ALVES DE QUEIROZ
20/08/2026 PORTARIA Nº 320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Compulsória à servidora ELZA AUGUSTA NOGUEIRA DA SILVA, e dá outras providências.” ELZA AUGUSTA NOGUEIRA DA SILVA
18/08/2026 PORTARIA Nº 319, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 “Procede à averbação de tempo de contribuição certificado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON da servidora que menciona, e dá outras providências”. ELZA AUGUSTA NOGUEIRA DA SILVA
18/08/2026 PORTARIA Nº 318, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 “Concede férias à servidora que menciona, e dá outras providências". SANDRA DE MELO RAMOS
18/08/2026 PORTARIA Nº 317, de 18 de agosto de 2026 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". SIDNEI PINTO RIBEIRO
13/08/2026 PORTARIA Nº 316, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor que menciona, e dá outras providências" REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
12/08/2026 PORTARIA Nº 316, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor que menciona, e dá outras providências".ROZIVAL DA SILVA
12/08/2026 PORTARIA Nº 315, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “Concede férias à servidora que menciona, e dá outras providências".JOELMA DE SOUZA RAMOS
10/08/2026 PORTARIA Nº 314, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 “Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora que menciona, e dá outras providências".FLÁVIA MARIA DIAS PINHEL MEDEIROS ALVES
07/08/2026 PORTARIA Nº 313, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". MÁRCIO ANDRE SILVA VASCONCELOS
07/08/2026 PORTARIA Nº 312, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 “Concede Licença para tratamento de saúde à servidora que menciona, e dá outras providências”. MARIA DO AMPARO BARBOSA
03/08/2026 PORTARIA Nº 311, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 “Nomeia Gerente Municipal de Administração Convênios e Projetos, e dá outras providências". CAROLINE LIMA VERAS
03/08/2026 PORTARIA Nº 310, DE 03 DE AGOSTO DE 2025 “Exonera servidora que menciona, e dá outras providências". CAROLINE LIMA VERAS
28/07/2026 PORTARIA Nº 309, DE 28 DE JULHO DE 2026 “Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona, e dá outras providências”. LARISSA DA SILVA BRITO