S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Jatei-MS
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Geral
Diário Oficial Online
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra Resultados de Licitações Contratos Termo de Encerramento de Contratos
Leis
Decretos Leis Complementar Leis Ordinárias Lei Orgânica Portarias Editais Notificação Valor da Terra Nua Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Estatuto dos Servidores Legislação Tributária Municipal Requerimentos Plano de Cargos e Carreira do Magistério Decretos Covid-19 Boletim Covid-19

Leis - Leis Complementar

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Complementar

Arquivo Data Nome Ementa
03/11/2009 Lei Complementar N. 028/2009 Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jateí/MS, e dá outras providências
16/09/2009 Lei Complementar N. 027/2009 Dispõe sobre modificação da Lei Complementar nº 21, de 12 de abril de 2007, e dá outras providências
16/09/2009 Lei Complementar N. 026/2009 Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal que menciona, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
06/02/2009 Lei Complementar N. 025/2009 Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares que menciona e dá outras providencias
10/12/2008 Lei Complementar N. 024/2008 Dispõe sobre modificação da Lei Complementar nº 21, de 12 de abril de 2007, e dá outras providências
10/12/2008 Lei Complementar N. 023/2008 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e institui os princípios fundamentais da Administração de Jateí/MS e dá outras providências
24/01/2008 Lei Complementar N. 022/2008 Altera a Tabela de Atividades Técnico Operacional, da Lei Complementar nº. 021, de 12 de abril de 2007
12/04/2007 Lei Complementar N. 021/2007 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Jateí/MS e dá outras providências
10/04/2007 Lei Complementar N. 020/2007 Institui o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal e Modifica o Estatuto do Magistério e dá outras providências
24/02/2007 Lei Complementar N. 019/2007 Cria cargos e altera as tabelas dos Anexos I e III da Lei Complementar nº. 011, de 12 de abril de 2002, e dá outras providências