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Nome |
Ementa |
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25/10/2022 |
Decreto Nº 051/2022 |
Fica transferida, no ano de 2022, a data comemorativa do feriado do “Dia do Servidor Público†e dá outras providências. |
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07/10/2022 |
Decreto Nº 050/2022 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências. - |
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27/09/2022 |
Decreto Nº 049/2022 |
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias". |
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16/09/2022 |
Decreto Nº 048/2022 |
Acrescenta membros, ao Decreto 074/2021, que dispõe sobre delegação de competência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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15/09/2022 |
DECRETO Nº 047/2022 |
´´Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da administração direta do município de Jateí/MS e dá outras providências.´´ |
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31/08/2022 |
Decreto Nº 046/2022 |
“Dispõe sobre os novos membros da Comissão de Regularização Fundiária no Município de Jateí, e dá outras providências.
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04/08/2022 |
Decreto Nº 045/2022 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Avaliação da Regularização Fundiária no Município de Jateí, criado pelo Decreto 033/2022 e dá outras providências |
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03/08/2022 |
decreto Nº 044/2022 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a alteração dos membros da comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, no Município de Jateí, criado pelo decreto 006/2022, e dá outras providências. |
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02/08/2022 |
Decreto Nº 045/2022 |
Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Avaliação da Regularização Fundiária no Município de Jateí, e dá outras providências. |
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22/07/2022 |
Decreto Nº 044/2022 |
Dispõe sobre a alteração dos membros da comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, no Município de Jateí, e dá outras providência. |
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11/07/2022 |
Decreto Nº 040/2022 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2022,e dá outras providências.†|
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07/07/2022 |
Decreto Nº 043/2022 |
Dispõe sobre a substituição do pregoeiro para atuação em licitações na modalidade Pregão Eletrônico no Município de Jateí/MS, e dá outras providências. |
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07/07/2022 |
Decreto Nº 042/2022 |
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
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29/06/2022 |
decreto Nº 041/2022 |
Dispõe sobre a implementação do PLANO DE AÇÃO do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC para o ano de 2022, e dá outras providências. |
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28/06/2022 |
Decreto Nº 034/2022 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Declara feriado e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências. |
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22/06/2022 |
Decreto Nº 040/2022 |
“Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2022, e dá outras providências.†|
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22/06/2022 |
Decreto Nº 039/2022 |
Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos para fins de apuração do valor venal dos bens imóveis, nos
termos dos artigos 17, 18 e 19 da Lei Complementar nº 29, de 09 de dezembro de 2009, para fins de
lançamento do IPTU para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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10/06/2022 |
Decreto Nº 038/2022 |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providênciasâ€. CORPUS CRISTIS |
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09/06/2022 |
Decreto Nº 037/2022 |
“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, parte do imóvel, objeto da matrícula n° 19.777 do 1° ORI da Comarca de Fátima do Sul, e dá outras providências.†|
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02/06/2022 |
Decreto Nº 036/2022 |
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 002/2022, e dá outras providênciasâ€. |
