BUSCA AVANÇADA:

Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
28/04/2021 DECRETO N. 031/2021 “Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio e dá outras providências”.
21/04/2021 Decreto Nº 030/2021 Altera dispositivos do decreto nº 007/2018, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. CONSIGNADO
26/03/2021 Decreto N. 028/2021 Dispõe sobre o cumprimento ao Decreto Estadual n.º 15.638, de 24 de março de 2021, que instituiu, em caráter excepcional e temporário, medidas restritivas no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
24/03/2021 Decreto N. 027/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências.
22/03/2021 Decreto N. 026/2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação da Regularização Fundiária no Município de Jateí, e dá outras providências. Mayra Caroline Vanzo Marques , Anderson Hipólito Albuquerque Sousa, Pedro Henrique de Deus Moreira, Suziane Pereira da Silva Manfré e, Francisco Alves de Araújo.
18/03/2021 Decreto N. 025/2021 Revoga dispositivo do Decreto nº 016/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
18/03/2021 Decreto N. 024/2021 Dispõe sobre novas medidas preventivas de combate ao novo corona vírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências.
17/03/2021 Decreto Nº 023/2021 Dispõe sobre a Homologação do Plano De Contingência e Aplicabilidade dos Recurso da Política Municipal de Assistência Social para atuação na Situação de Emergência em Saúde Pública da Doença COVID-19 de Jateí/MS, e dá outras providências.
17/03/2021 Decreto Nº 022/2021 “Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados do ano de 2019, e dá outras providências”
08/03/2021 Decreto N. 021/2021 Retifica o decreto nº. 018/2021, de 04 de março de 2021, e dá outras providências.
08/03/2021 Decreto N. 020/2021 Dispõe sobre a homologação da ata contendo a relação de alunos classificados para o recebimento de auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal nº 618, 10 de julho de 2013, e dá outras providências.
05/03/2021 Decreto N. 019/2021 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial em todo o território municipal no dia que especifica, e dá outras providências.-SEVERINO FERREIRA
05/03/2021 Decreto N; 018/2021 “Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 002/2021, e dá outras providências”.
22/02/2021 Decreto N. 017/2021 “Homologa Resultado Final do Teste Seletivo referente ao Edital Complementar 001/2021, e dá outras providências”.
12/02/2021 Decreto N. 014/2021 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Eletrônico no Município de Jateí, MS.- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
09/02/2021 Decreto N. 016/2021 “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”.
08/02/2021 Decreto N. 015/2021 “Dispõe sobre a alteração de membro da Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS”. - DIEGO ARAUJO
02/02/2021 Decreto N. 014/2021 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Eletrônico no Município de Jateí, MS. Everaldo Mendonça Santos
11/01/2021 Decreto N. 013/2021 “Dispõe sobre alteração do Decreto n°046/2019, de 01 de outubro de 2019, e dá outras providências”.
11/01/2021 Decreto N. 012/2021 Procede à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas, e dá outras providências.