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Data |
Nome |
Ementa |
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15/09/2025 |
DECRETO Nº 065/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a concessão de Aulas
excedentes
à Professora que
menciona e dá outras providências. TTELMA CRISTINA BARBOZA GANDINE |
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12/09/2025 |
DECRETON°064/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 |
“Homologa
Resultado
Final
do
Processo Seletivo referente ao Edital
003/2025, e dá outras providências” |
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08/09/2025 |
DECRETO N° 063/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. |
“Designa servidores para a fiscalização e
acompanhamento da execução de contratos
administrativos, e dá outras providências”. |
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08/09/2025 |
DECRETO N° 062/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes
de Contratação e Equipe de Apoio para
atuarem nos processos licitatórios, e dá
outras providências”. |
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08/09/2025 |
DECRETO N° 061/2025, DE 06 DE SETEMBRO DE 2025 |
“Decreta Luto Oficial no Município de Jateí/MS, em razão do falecimento do servidor público municipal aposentado Amós Nogueira, e dá outras providências.” AMÓS NOGUEIRA |
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01/09/2025 |
DECRETO N° 060/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. |
“Regulamenta o Sistema de Registro
Eletrônico de Ponto Biométrico Digital,
disciplina o controle de frequência e
jornada de trabalho dos servidores
públicos municipais e dá outras
providências.” |
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01/09/2025 |
DECRETO N° 058/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. |
“Dispõe sobre a alteração da
composição
do
Comitê
de
Investimentos do Fundo Municipal de
Previdência Social dos Servidores de
Jateí – JATEIPREV, em razão de
afastamento de membro, e dá outras
providências.” |
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29/08/2025 |
DECRETO N° 057/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 |
“Revoga o Decreto nº
056/2025, de 14 de agosto de
2025.” |
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22/08/2025 |
DECRETO N° 055/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 |
Dispõe sobre a constituição de Comissão
de Avaliação de Viabilidade Técnica para
aquisição de softwares e equipamentos de
informática,
por
meio
de
processo
licitatório, e dá outras providências, no
âmbito da Administração Direta do
Município de Jateí-MS. |
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14/08/2025 |
DECRETO N° 056/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros dos
Conselhos Previdenciário e Fiscal, do Fundo
Municipal de Previdência Social dos Servidores
do Município de Jateí – JATEIPREV, e dá
outras providências”. |
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07/08/2025 |
Decreto Nº 054/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 |
“Homologa Resultado Final do Processo
Seletivo referente ao Edital 002/2025, e
dá outras providências”. |
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05/08/2025 |
Decreto Nº 053/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 |
Regulamenta, no âmbito da Administração
Pública direta e indireta do Município de
JATEI,
o
credenciamento
como
procedimento auxiliar nas licitações e
contratos a que se refere a Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, que
estabelece normas gerais de licitação e
contratação para as Administrações Públicas
diretas, autárquicas e fundacionais da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios. |
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31/07/2025 |
Decreto Nº 052/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 |
“Homologa Resultado Final do Processo
de Seleção e Cadastro reserva de
Professor (a) Formador do Programa
Leitura e Escrita na Educação Infantil
(PROLEEI) referente ao Edital nº
01/2025/PROLEEI-MS/UFMS
2025/2026 e dá outras providências”. |
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29/07/2025 |
DECRETO Nº 051/2025, 29 DE JULHO DE 2025 |
“Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Cultura, e dá outras
providências”. |
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18/07/2025 |
DECRETO N° 050/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO |
“Dispõe sobre o lançamento do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbano do exercício de 2025, e dá outras
providências.” |
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17/07/2025 |
DECRETO N° 049/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. |
“Nomeia os membros da Comissão
Mista
de
Informações,
Reavaliação
instituída
Decreto nº 017/2016.” |
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16/07/2025 |
DECRETO N° 048/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS
MÓDULOS DO SISTEMA E-SFINGE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATEÍ – MS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/07/2025 |
DECRETO N° 047/2025, DE 14 DE JULHODE 2025. |
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 001/2025, e dá outras providências”. |
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11/07/2025 |
DECRETO N° 046, DE 11 DE JULHO DE 2025. |
“Dispõe sobre a convocação da 9ª
conferência
municipal
de saúde
Jateí/MS e dá outras providências”. |
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26/06/2025 |
DECRETO N° 045/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. |
Dispõe sobre a nomeação dos membros
dos Conselhos Previdenciário e Fiscal do
Fundo Municipal de Previdência Social
dos Servidores do Município de Jateí –
JATEIPREV, e dá outras providências. |
