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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
08/03/2024 Decreto Nº 022/2024 Dispõe sobre a homologação da ata contendo a relação prévia de alunos classificados para o recebimento de auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal nº 618, 10 de julho de 2013, e dá outras providências.
05/03/2024 Dcreto Nº 021/2024 “Institui o Comitê Interinstitucional e com participação da sociedade civil para o Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Jateí, e da outras providências".
01/03/2024 Decreto Nº 020/2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado homologado através do Decreto nº. 022/2023, de 9 de março de 2023, e dá outras providências.
26/02/2024 Decreto Nº 019/2024 “Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Deliberativo Previdenciário, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jateí – JATEI PREV, e dá outras providências”.
26/02/2024 Decreto Nº 018/2024 “Dispõe sobre a designação do Presidente do Conselho Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jateí – JateíPrev, e dá outras providências”.
23/02/2024 Decreto Nº 024/2024 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professor Renan Augusto da Silva Moura, e dá outras providências. RENAN AUGUSTO DA SILVA MOURA
23/02/2024 Decreto Nº 017/2024 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Neide Pereira de Brito Salomão, e dá outras providências. NEIDE PEREIRA BRITO
23/02/2024 Decreto Nº 016/2024 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Rose Monica Duck Ramos, e dá outras providências. ROSE MONICA DUCK RAMOS
23/02/2024 Decreto Nº 015/2024 Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Valeria Aparecida Coquetti Torezan, e dá outras providências. VALÉRIA APARECIDA COQUETTI TOREZAN
22/02/2024 Decreto Nº 013/2024 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
22/02/2024 Decreto Nº 012/2024 “Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 001/2024, e dá outras providências”.
09/02/2024 Decreto Nº 011/2024 Dispõe sobreas regras para a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS.
09/02/2024 Decreto Nº 010/2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP e Termos de Referências – TR’s para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS..
08/02/2024 Decreto Nº 009/2024 “Altera o Decreto n. 002/2024 que dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”.
08/02/2024 Decreto Nº 008/2024 “Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Jateí/MS, e dá outras providências”.
08/02/2024 Decreto Nº 007/2024 “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”.
24/01/2024 Decreto Nº 003/2024 “Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”.
23/01/2024 Decreto Nº 002/2024 “Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”.
23/01/2024 Decreto Nº 001/2024 “Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros para atuação em processos licitatórios na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”.
18/01/2024 Decreto Nº 006/2024 Decreta Luto Oficial por 03 (três dias) e Ponto Facultativo no Município de Jateí/MS no dia 18 de janeiro do corrente ano, e dá outras providências.