| 03/08/2018 |
Decreto N. 045/2018 |
Regulamenta a concessão de gratificação por desempenho aos servidores que prestarem serviços em atenção integral à saúde no estabelecimento penal feminino “Luiz Pereira da Silva” no município de Jateí/MS, e dá outras providências. |
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| 31/07/2018 |
Decreto N. 044/2018 |
Altera o Decreto n. 014 de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regulamentação do art. 32, da Lei Complementar Municipal n. 051/2017, e dá outras providências |
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| 31/07/2018 |
Decreto N. 043/2018 |
Altera o Decreto n° 038/2018, de 20 de junho de 2018 que dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do exercício de 2018, e dá outras providências |
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| 18/07/2018 |
Decreto N. 042/2018 |
Dispõe sobre alteração do Decreto n°020/2005, de 27 de maio de 2005, e dá outras providências |
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| 26/06/2018 |
Decreto N. 041/2018 |
Declara Ponto Facultativo e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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| 25/06/2018 |
Decreto N. 040/2018 |
Dispõe sobre a instituição da responsabilidade tributária nos termos do inciso XIV, do art. 163, da Lei Complementar nº 029, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências |
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| 25/06/2018 |
Decreto N. 039/2018 |
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Jateí - UFJ, e dá outras providências |
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