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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
22/02/2021 Decreto N. 017/2021 “Homologa Resultado Final do Teste Seletivo referente ao Edital Complementar 001/2021, e dá outras providências”.
12/02/2021 Decreto N. 014/2021 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Eletrônico no Município de Jateí, MS.- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
09/02/2021 Decreto N. 016/2021 “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”.
08/02/2021 Decreto N. 015/2021 “Dispõe sobre a alteração de membro da Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS”. - DIEGO ARAUJO
02/02/2021 Decreto N. 014/2021 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Eletrônico no Município de Jateí, MS. Everaldo Mendonça Santos
11/01/2021 Decreto N. 013/2021 “Dispõe sobre alteração do Decreto n°046/2019, de 01 de outubro de 2019, e dá outras providências”.
11/01/2021 Decreto N. 012/2021 Procede à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas, e dá outras providências.
11/01/2021 Decreto N. 011/2021 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS.
11/01/2021 Decreto N. 010/2021 Dispõe sobre a revogação dos decretos municipais que menciona, e dá outras providências.
11/01/2021 Decreto N. 009/2021 “Dispõe sobre abertura de Programa de Trabalho e Projeto Atividade relacionados ao COVID-19, bem como abertura de Crédito Adicional Especial ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”.
11/01/2021 Decreto N. 008/2021 “Dispõe sobre abertura de Programa de Trabalho e Projeto Atividade relacionados ao COVID-19, e abertura de Crédito Adicional Especial ao Fundo Municipal de Cultura - FMC, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”.
11/01/2021 Decreto N. 007/2021 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS.
11/01/2021 Decreto N. 006/2021 Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, e dá outras providências.
11/01/2021 Decreto N. 005/2021 Nomeia a autoridade municipal de trânsito, e dá outras providências.
11/01/2021 Decreto N. 004/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas no âmbito do município de Jateí e dá outras providências.
11/01/2021 Decreto N. 003/2021 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Jateí – UFJ, e dá outras providências.
11/01/2021 Decreto N. 002/2021 Dispõe sobre delegação de competência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
11/01/2021 Decreto N. 001/2021 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
02/12/2020 Decreto N. 063/2020 Dispõe sobre medidas preventivas de combate ao novo corona vírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências
25/11/2020 Decreto N. 062/2020 Dispõe sobre o recesso administrativo extraordinário nos órgãos da Administração Pública Municipal no período que estabelece, e dá outras providências