BUSCA AVANÇADA:

Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
07/08/2020 Decreto N. 045/2020 Dispõe sobre a flexibilização do consumo nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Jateí e dá outras providências
03/08/2020 Decreto N. 044/2020 Substitui membro da Comissão de Avaliação de bens móveis e imóveis, e dá outras providências
29/07/2020 Decreto N. 043/2020 Altera redação do art. 1° do Decreto n° 038 de 01 de julho de 2020 que dispões sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino
22/07/2020 Decreto N. 042/2020 Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do município de Jateí/MS, e dá outras providências
22/07/2020 Decreto N. 041/2020 Homologa Resultado Final do Teste Seletivo referente ao Edital Complementar 002/2020, e dá outras providências
15/07/2020 Decreto N. 040/2020 Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2020, e dá outras providências
15/07/2020 Decreto N. 039/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas no âmbito do município de Jateí e convocação dos servidores municipais
24/06/2020 Decreto N. 038/2020 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Básica entre 01 de julho a 31 de julho de 2020
24/06/2020 Decreto N. 037/2020 Dispõe sobre gratificação de produtividade fiscal tributária, nos termos do art. 32, da Lei Complementar Municipal nº 51/2017, e dá outras providências
24/06/2020 Decreto N. 036/2020 Dispõe sobre a regulamentação do art. 32, da Lei Complementar Municipal nº 51/2017, e dá outras providências
24/06/2020 Decreto N. 035/2020 Dispõe sobre a proibição do consumo nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Jateí e dá outras providências
22/06/2020 Decreto N. 034/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas no âmbito do município de Jateí e dá outras providências
15/06/2020 Decreto N. 033/2020 Homologa Resultado Final do Teste Seletivo referente ao Edital Complementar 003/2020, e dá outras providências
09/06/2020 Decreto N. 032/2020 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências
03/06/2020 Decreto N. 031/2020 Dispõe sobre delegação de competência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
29/05/2020 Decreto N. 030/2020 Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências
25/05/2020 Decreto N. 029/2020 Dispõe sobre novas medidas preventivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí
22/05/2020 Decreto N. 028/2020 Dispõe sobre abertura de Programa de Trabalho e Projeto Atividade para combate ao COVID-19, e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, e dá outras providências
19/05/2020 Decreto N. 027/2020 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Básica entre 19 de maio a 30 de junho de 2020
18/05/2020 Decreto N. 026/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara nas repartições públicas municipais, como medida preventiva de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí