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Data |
Nome |
Ementa |
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25/06/2024 |
Decreto Nº 056/2024 |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”. |
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19/06/2024 |
Decreto Nº 055/2024 |
“Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2024, e dá outras providências.” |
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17/06/2024 |
Decreto Nº 054/2024 |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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07/06/2024 |
Decreto Nº 053/2024 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - “Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 003/2024, e dá outras providências”.
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06/06/2024 |
Decreto Nº 053/2024 |
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 003/2024, e dá outras providências”. |
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05/06/2024 |
Decreto Nº 052/2024 |
Aprova o Regimento da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí /MS. |
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05/06/2024 |
Decreto Nº 051/2024 |
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. |
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05/06/2024 |
Decreto Nº 050/2024 |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Jateí, e dá Outras Providências. |
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27/05/2024 |
Decreto Nº 049/2024 |
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. |
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27/05/2024 |
Decreto Nº 048/2024 |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”. |
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27/05/2024 |
Decreto Nº 017/2024 |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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22/05/2024 |
Decreto Nº 046/2024 |
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. |
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22/05/2024 |
Decreto Nº 047/2024 |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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20/05/2024 |
Decreto Nº 045/2024 |
Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos, nos termos dos artigos 17, 18 e 19 da Lei Complementar nº 29, de 09 de dezembro de 2009, para fins de lançamento do IPTU para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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15/05/2024 |
Decreto Nº 044/2024 |
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. |
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15/05/2024 |
Decreto Nº 043/2024 |
Constitui a Comissão Preparatória da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul. |
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14/05/2024 |
Decreto Nº 042/2024 |
Disciplina a matriz de risco nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito da administração pública do município Jateí conforme disposição da lei federal 14.133/21. |
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14/05/2024 |
Decreto Nº 041/2024 |
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. |
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14/05/2024 |
Decreto Nº 040/2024 |
“Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros para atuação em processos licitatórios na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”. |
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14/05/2024 |
Decreto Nº 039/2024 |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
