| 07/11/2019 |
Decreto N. 054/2019 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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| 05/11/2019 |
Decreto N. 053/2019 |
Declara o Bairro Maria Hermínia da Silva, objeto de regularização fundiária, como núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda, no Município de Jateí, MS |
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| 31/10/2019 |
Decreto N. 052/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS |
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| 31/10/2019 |
Decreto N. 051/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí, MS |
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| 30/10/2019 |
Decreto N. 050/2019 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências |
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| 21/10/2019 |
Decreto N. 049/2019 |
Estabelece o calendário de programação de eventos do município de Jateí/MS, e dá outras providências |
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| 08/10/2019 |
Decreto N. 048/2019 |
Transfere, no ano de 2019, a data comemorativa do dia do servidor público municipal, e da outras providências |
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