Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
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15/03/2024 |
Lei Ordinária Nº 795/2024 |
Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências. |
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15/03/2024 |
Lei Ordinária Nº 794/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Proteção e Assistência às Mães e Crianças Jateienses, e dá outras providências. |
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15/03/2024 |
Lei Ordinária Nº 793/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação dos Universitários de Jateí – AUJA, e dá outras providências. |
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15/03/2024 |
Lei Ordinária Nº 792/2024 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. |
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24/01/2024 |
Lei Ordinária Nº 791/2024 |
Dispõe sobre a criação do programa de doação de kit de materiais de construção no âmbito do município de Jateí/MS, e dá outras providências. |
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21/12/2023 |
Lei Ordinária Nº 790/2023 |
Altera a Lei Municipal n. 776/2022
que autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito. |
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12/12/2023 |
Lei Ordinária Nº 789/2023 |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jateí – Estado de Mato Grosso do Sul para o Exercício de 2024”. |
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12/12/2023 |
Lei Ordinária 788/2023 |
“Dispõe sobre a nova denominação ao órgão público municipal que menciona, e das outras providencias”.
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06/12/2023 |
Lei Ordinária Nº 787/2023 |
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Jateí/MS, e dá outras providências”. |
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05/12/2023 |
Lei Ordinaria Nº 785/2023 |
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Jateí/MS, e dá outras providências.
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05/12/2023 |
Lei Ordinária Nº 786/2023 |
Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos do poder executivo município de Jateí/MS, e dá outras providências. |
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06/09/2023 |
Lei Ordinária Nº 783/2023 |
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Jateí/MS, a adquirir a título oneroso, o imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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26/07/2023 |
Lei Ordinária Nº 782/2023 |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, do município de Jateí – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
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25/07/2023 |
Lei Ordinária Nº 781/2023 |
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Jateí ao Estado de Mato Grosso do Sul. |
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05/07/2023 |
Lei Ordinária Nº 780/2023 |
Dispõe sobre criação e delimitação do polo industrial e comercial do município de Jateí, e dá outras providências. |
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13/04/2023 |
Lei Ordinária Nº 779/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Proteção e Assistência às Mães e Crianças Jateienses, e dá outras providências. |
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13/04/2023 |
Lei Ordinária Nº 778/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. |
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05/04/2023 |
Lei Ordinária Nº 777/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação dos Universitários de Jateí – AUJA, e dá outras providências. |
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20/12/2022 |
Lei Ordinária Nº 776/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito, e dá outras
providências |
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20/12/2022 |
Lei Ordinária Nº 775/2022 |
Desafeta imóveis do patrimônio público
municipal, autoriza alienação e dá outras
providências. |