Sistema de Informação ao Cidadão
  1. Principal /
  2. Legislações

Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Jatei-MS;.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
19/06/2018 Portaria N. 198/2018 Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências
19/06/2018 Portaria N. 197/2018 Dispõe sobre Alteração de Lotação da Servidora Pública Municipal que menciona, e dá outras providências
19/06/2018 Portaria N. 196/2018 Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências
19/06/2018 Portaria N. 195/2018 Concede gratificação por titulação ao servidor que menciona, e dá outras providências
19/06/2018 Portaria N. 194/2018 Substitui servidora para atuação na fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências
19/06/2018 Portaria N. 193/2018 Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências
19/06/2018 Portaria N. 192/2018 Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências