Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Jatei-MS;.

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Data Nome Ementa Arquivo
09/02/2018 Portaria N. 058/2018 Dispõe sobre Alteração de Lotação da Servidora Pública Municipal que menciona, e dá outras providências
09/02/2018 Portaria N. 057/2018 Concede Licença para Trato de Assuntos de Interesses Particulares, ao servidor que menciona, e dá outras providências
09/02/2018 Portaria N. 056/2018 Substitui servidora para atuação na equipe de apoio na função de pregoeiro, e dá outras providências
07/02/2018 Portaria N. 055/2018 Substitui servidor para atuação na fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências
07/02/2018 Portaria N. 054/2018 Concede adicional de Insalubridade a Servidora que menciona, e dá outras providências
07/02/2018 Portaria N. 053/2018 Nomeia os membros da Mesa Diretora do CMDCA, e dá outras providências
05/02/2018 Portaria N. 052/2018 Dispõe sobre a readaptação da servidora MARIA NEIDE DOS SANTOS BARBOSA, e dá outras providências