Sistema de Informação ao Cidadão
  1. Principal /
  2. Legislações

Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Jatei-MS;.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
03/12/2018 Portaria N. 355/2018 Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências
03/12/2018 Portaria N. 354/2018 Concede férias o servidor que menciona, e dá outras providências
03/12/2018 Portaria N. 353/2018 Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências
27/11/2018 Portaria N. 352/2018 Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências
26/11/2018 Portaria N. 351/2018 Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona, e dá outras providências
26/11/2018 Portaria N. 350/2018 Dispõe sobre a substituição de servidor por motivo de afastamento legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
26/11/2018 Portaria N. 349/2018 Concede gratificação por titulação a servidora que menciona, e dá outras providências