BUSCA AVANÇADA:

Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
29/10/2025 PORTARIA Nº 475, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede Licença para tratamento de saúde à servidora que menciona, e dá outras providências”. MARIA JULIA RODRIGUES VANDERLEY
29/10/2025 PORTARIA Nº 474, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede Licença para tratamento de saúde à servidora que menciona, e dá outras providências”. ALEXSANDRA DOS PASSOS
24/10/2025 PORTARIA Nº 473, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede gratificação denominada FG-01 à servidora que menciona, e dá outras providências". CRISTIANO AMARAL DA SILVA
24/10/2025 PORTARIA Nº 472, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “Procede à averbação de tempo de contribuição certificado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS do servidor que menciona, e dá outras providências. ” ANTONIO URIAS BARROS
21/10/2025 PORTARIA Nº 469, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede Licença para tratamento de saúde à servidora que menciona, e dá outras providências”. NEIDE PEREIRA DE BRITO SALOMÃO
20/10/2025 PORTARIA Nº 468, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ao servidor Pedro Rodrigues de Oliveira.”
17/10/2025 PORTARIA Nº 467, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". CLEMILDA OLIVEIRA
15/10/2025 PORTARIA Nº 466, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 “Torna sem efeito contrato de trabalho que menciona, e dá outras providências". VALDENICE FRANCISCA DA SILVA
15/10/2025 PORTARIA Nº 465, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede férias a servidora que menciona, e dá outras providências". ZILDA GONÇALVES
15/10/2025 PORTARIA Nº 464, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". JOSE FABIO DE MELO RAMOS
15/10/2025 PORTARIA Nº 463, 15 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". WILSON AMARAL PRIETO
15/10/2025 PORTARIA Nº 462, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 REPUBLIUCAÇÃO POR INCORREÇÃO “Concede férias à servidora que menciona, e dá outras providências". BRUNA DA COSTA TARDIM
13/10/2025 PORTARIA Nº 461, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências". JOÃO FRANCISCO DA SILVA
13/10/2025 PORTARIA Nº 460, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede gratificação denominada FG-01 à servidora que menciona, e dá outras providências". VANESSA APARECIDA TRINDADE LIMEIRA
10/10/2025 PORTARIA Nº 459, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora que menciona, e dá outras providências". LUCINEIDE BEZERRA DOS SANTOS
10/10/2025 PORTARIA Nº 458, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a readaptação temporária de servidor, e dá outras providências". GILSON BEZERRA RAMOS
09/10/2025 PORTARIA Nº 457, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora que menciona, e dá outras providências". ELIANE GOMES AGUIAR
08/10/2025 PORTARIA Nº 456, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede abono de permanência à servidora que menciona, e dá outras providências". JOANA ERNESTINA DOS SANTOS BRITO
07/10/2025 PORTARIA Nº 454, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede Licença para tratamento de saúde à servidora que menciona, e dá outras providências”. NATALINA EVA ROMERO
07/10/2025 PORTARIA 455, DE 07 OUTUBRO DE 2025 “Concede Promoção Horizontal ao servidor que menciona, e dá outras providências”. TOMAS GANDINE FILHO