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Nome |
Ementa |
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02/05/2024 |
Decreto Nº 037/2024 |
Dispõe sobre gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos procedimentos licitatórios realizados na forma presencial no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS. |
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02/05/2024 |
Decreto Nº 036/2024 |
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal no 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município Jateí. |
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02/05/2024 |
Decreto Nº 035/2024 |
Dispõe sobreas regras para a atuação da equipe de planejamento da contratação, agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS. |
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02/05/2024 |
Decreto Nº 034/2024 |
Dispõe sobre gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos procedimentos licitatórios realizados na forma presencial no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS. |
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30/04/2024 |
Decreto Nº 033/2024 |
"Dispõe sobre a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde de Jateí.” |
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30/04/2024 |
Decreto Nº 031/2024 |
Declara feriado e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências. |
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29/04/2024 |
Decreto Nº 032/2024 |
Homoloiga resultado final de Processo Seletivo, referente ao Edital Nº 002/2024, e dá outras providencias. |
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29/04/2024 |
Decreto Nº 031/2024 |
Declara feriado e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências. |
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24/04/2024 |
Decreto Nº 030/2024 |
“Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros para atuação em processos licitatórios na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”. |
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24/04/2024 |
Decreto Nº 029/2024 |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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18/04/2024 |
Decreto Nº 027/2024 |
“Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. ” |
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18/04/2024 |
Decreto Nº 026/2024 |
Nomeia Membros do Comitê da Degue, Zica e Cjikungunya |
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17/04/2024 |
Decreto Nº 028/2028 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO
À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/04/2024 |
Decreto Nº 025/2024 |
“Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Deliberativo Previdenciário, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jateí – JATEI PREV, e dá outras providências”. |
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25/03/2024 |
Decreto Nº 024/2024 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona, e dá outras providências. |
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12/03/2024 |
Decreto Nº 023/2024 |
Institui normas para formalização da dispensa simplificada para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento. |
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08/03/2024 |
Decreto Nº 022/2024 |
Dispõe sobre a homologação da ata contendo a relação prévia de alunos classificados para o recebimento de auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal nº 618, 10 de julho de 2013, e dá outras providências. |
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05/03/2024 |
Dcreto Nº 021/2024 |
“Institui o Comitê Interinstitucional e com participação da sociedade civil para o Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Jateí, e da outras providências". |
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01/03/2024 |
Decreto Nº 020/2024 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado homologado através do Decreto nº. 022/2023, de 9 de março de 2023, e dá outras providências. |
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26/02/2024 |
Decreto Nº 019/2024 |
“Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Deliberativo Previdenciário, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jateí – JATEI PREV, e dá outras providênciasâ€. |
