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Data |
Nome |
Ementa |
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27/05/2024 |
Decreto Nº 049/2024 |
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. |
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27/05/2024 |
Decreto Nº 048/2024 |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”. |
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27/05/2024 |
Decreto Nº 017/2024 |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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22/05/2024 |
Decreto Nº 046/2024 |
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. |
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22/05/2024 |
Decreto Nº 047/2024 |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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20/05/2024 |
Decreto Nº 045/2024 |
Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos, nos termos dos artigos 17, 18 e 19 da Lei Complementar nº 29, de 09 de dezembro de 2009, para fins de lançamento do IPTU para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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15/05/2024 |
Decreto Nº 044/2024 |
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. |
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15/05/2024 |
Decreto Nº 043/2024 |
Constitui a Comissão Preparatória da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul. |
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14/05/2024 |
Decreto Nº 042/2024 |
Disciplina a matriz de risco nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito da administração pública do município Jateí conforme disposição da lei federal 14.133/21. |
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14/05/2024 |
Decreto Nº 041/2024 |
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. |
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14/05/2024 |
Decreto Nº 040/2024 |
“Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros para atuação em processos licitatórios na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”. |
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14/05/2024 |
Decreto Nº 039/2024 |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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08/05/2024 |
Decreto Nº 038/2024 |
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. |
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02/05/2024 |
Decreto Nº 037/2024 |
Dispõe sobre gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos procedimentos licitatórios realizados na forma presencial no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS. |
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02/05/2024 |
Decreto Nº 036/2024 |
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal no 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município Jateí. |
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02/05/2024 |
Decreto Nº 035/2024 |
Dispõe sobreas regras para a atuação da equipe de planejamento da contratação, agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS. |
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02/05/2024 |
Decreto Nº 034/2024 |
Dispõe sobre gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos procedimentos licitatórios realizados na forma presencial no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS. |
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30/04/2024 |
Decreto Nº 033/2024 |
"Dispõe sobre a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde de Jateí.” |
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30/04/2024 |
Decreto Nº 031/2024 |
Declara feriado e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências. |
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29/04/2024 |
Decreto Nº 032/2024 |
Homoloiga resultado final de Processo Seletivo, referente ao Edital Nº 002/2024, e dá outras providencias. |
