| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
23/02/2022 |
Decreto Nº 017/2022 |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”.CARNAVAL |
|
|
22/02/2022 |
Decreto Nº 016/2022 |
Dispõe sobre a convocação dos servidores municipais, efetivos e temporários, para regularização e atualização dos dados de dependentes cadastrados no assentamento funcional e dá outras providências.
|
|
|
17/02/2022 |
Decreto Nº 015/2022 |
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 001/2022, e dá outras providências”. |
|
|
15/02/2022 |
Decreto Nº 014/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professor Samuel Batista da Silva, e dá outras providências. |
|
|
15/02/2022 |
Decreto Nº 013/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Jociane Aparecida Pinheiro de Andrade, e dá outras providências. |
|
|
15/02/2022 |
Decreto Nº 012/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Iracema Coelho Araújo, e dá outras providências. |
|
|
15/02/2022 |
Decreto Nº 011/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
04/02/2022 |
Decreto Nº 010/2022 |
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de 2018 a 2020, e dá outras providências”
|
|
|
26/01/2022 |
Decreto Nº 009/2022 |
Dispõe sobre a constituição da nova comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, e dá outras providências. Mayra Caroline Vanzo Marques/Luiz Carlos Burci (ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Inspeção e Vigilância Sanitária);
/Silvio Aparecido dos Santos
|
|
|
24/01/2022 |
Decreto Nº 078/2021 |
Dispõe sobre o Encerramento do Exercício de 2021 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no período que estabelece, e dá outras providências |
|
|
14/01/2022 |
Decreto Nº 008/2022 |
“Nomeia os Membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências”. |
|
|
12/01/2022 |
Decreto Nº 007/2022 |
“Procede à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas, e dá outras providências”.
|
|
|
11/01/2022 |
Decreto Nº 006/2022 |
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”.
|
|
|
11/01/2022 |
Decreto Nº 005/2022 |
“Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio e dá outras providências”. FLAVIA MARIA DIAS PINHEL MEDEIROS ALVES
|
|
|
11/01/2022 |
Decreto Nº 004/2021 |
“Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Eletrônico no Município de Jateí/MS”. - Everaldo Mendonça Santos |
|
|
11/01/2022 |
Decreto Nº 003/2022 |
“Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí/MS”. - Diego Araújo Lima. |
|
|
11/01/2022 |
Decreto Nº 002/2022 |
“Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão Presencial no Município de Jateí/ MS”. - Liliane Brito Salomão Koyanagui |
|
|
04/01/2022 |
Decreto Nº 001/2022 |
“Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Jateí – UFJ, e dá outras providências.”
|
|
|
15/12/2021 |
Decreto N. 077/2021 |
“Dispõe sobre o recesso administrativo extraordinário nos órgãos da Administração Pública Municipal no período que estabelece, e dá outras providências |
|
|
09/12/2021 |
Decreto N. 048/2021 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO “ Nomeia os Membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências |
