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Data |
Nome |
Ementa |
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20/10/2020 |
Decreto N. 059/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino |
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19/10/2020 |
Decreto N. 058/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público homologado através do Decreto nº. 003/19, de 21 de janeiro de 2019, e dá outras providências |
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07/10/2020 |
Decreto N. 057/2020 |
Fica transferida, no ano de 2020, a data comemorativa do dia do servidor público e dá outras providências |
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01/10/2020 |
Decreto N. 056/2020 |
Altera o decreto 047/2019, substituindo Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providencias |
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28/09/2020 |
Decreto N. 055/2020 |
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias |
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18/09/2020 |
Decreto N. 054/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros dos Conselhos Previdenciário e Fiscal, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jateí – JATEI PREV, e dá outras providências |
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14/09/2020 |
Decreto N. 053/2020 |
Altera o Decreto n. 40, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2020, e dá outras providências |
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09/09/2020 |
Decreto N. 052/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino |
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08/09/2020 |
Decreto N. 051/2020 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor os comitês de coordenação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e dá outras providências |
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27/08/2020 |
Decreto N. 050/2020 |
Homologa a resolução nº 016/CMAS/2020, que aprovou os nomes dos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social, para compor o Núcleo Municipal de Educação Permanente do SUAS, e dá outras providências |
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27/08/2020 |
Decreto N. 049/2020 |
Altera e revoga dispositivos do decreto nº 007/2018, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências |
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25/08/2020 |
Decreto N. 048/2020 |
Dispõe sobre delegação de competência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências |
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24/08/2020 |
Decreto N. 047/2020 |
Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento da agência do Banco do Brasil no âmbito do município de Jateí e dá outras providências |
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17/08/2020 |
Decreto N. 046/2020 |
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências |
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07/08/2020 |
Decreto N. 045/2020 |
Dispõe sobre a flexibilização do consumo nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Jateí e dá outras providências |
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03/08/2020 |
Decreto N. 044/2020 |
Substitui membro da Comissão de Avaliação de bens móveis e imóveis, e dá outras providências |
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29/07/2020 |
Decreto N. 043/2020 |
Altera redação do art. 1° do Decreto n° 038 de 01 de julho de 2020 que dispões sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino |
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22/07/2020 |
Decreto N. 042/2020 |
Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do município de Jateí/MS, e dá outras providências |
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22/07/2020 |
Decreto N. 041/2020 |
Homologa Resultado Final do Teste Seletivo referente ao Edital Complementar 002/2020, e dá outras providências |
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15/07/2020 |
Decreto N. 040/2020 |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2020, e dá outras providências |
