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Nome |
Ementa |
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19/08/2021 |
Decreto N. 056/2021 |
“Regulamenta a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - REURB-E e dá outras providências". |
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09/08/2021 |
Decreto N. 055/2021 |
“Fixa diretrizes para elaboração, aplicação e acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) do período 2022/2025 do município de Jateí/MS, e dá outras providências" |
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09/08/2021 |
Decreto N. 054/2021 |
Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal n. 618, de 10 de julho de 2013, e dá outras providências. |
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04/08/2021 |
Decreto N. 052/2021 |
Dispõe sobre delegação de competência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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28/07/2021 |
Decreto N. 051/2021 |
“Dispõe sobre o funcionamento do ponto eletrônico nas secretarias da administração pública municipal, e dá outras providências”. |
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19/07/2021 |
Decreto N. 050/2021 |
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Jateí/MS, e dá outras providências”. |
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12/07/2021 |
Decreto N. 049/2021 |
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB, e dá outras providências". "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB, e dá outras providências”. |
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05/07/2021 |
Decreto N. 048/2021 |
Nomeia os Membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências”. |
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02/07/2021 |
Decreto N. 047/2021 |
“Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”. |
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28/06/2021 |
Decreto N. 046/2021 |
“Dispõe sobre novas medidas preventivas de combate ao novo corona vírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências”.
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23/06/2021 |
Decreto Nº 045/2021 |
Declara Ponto Facultativo e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências. FESTA DA FOGUERIA 2021
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14/06/2021 |
Decreto N. 044/2021 |
“Dispõe sobre novas medidas preventivas de combate ao novo corona vírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências”. |
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14/06/2021 |
Decreto N. 043/2021 |
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências”.
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11/06/2021 |
Decreto N. 042/2021 |
“Nomeia Membros da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias". |
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01/06/2021 |
Decreto Nº 041/2021 |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”. CORPUS CRHISTIS |
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01/06/2021 |
Decreto Nº 040/2021 |
“Dispõe sobre novas medidas preventivas de combate ao novo corona vírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências”. |
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27/05/2021 |
Decreto Nº 039/2021 |
“Dispõe sobre a revogação do Decreto 037/2021, e dá outras providências”. CORPUS CRHISTIS |
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26/05/2021 |
Nº 037/2021 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências. CORPUS CRISTIS |
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26/05/2021 |
Decreto N. 038/2021 |
“Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2021, e dá outras providências.” IPTU |
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19/05/2021 |
Decreto N. 036/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências”. VELÓRIOS E FUNERAIS |
