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Leis - Resoluções

Arquivo Data Nome Ementa
31/01/2022 Resolução Nº 008/2022 Aprovar a prestação de contas DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A COMPRA DE EPIs nas ações do Sistema único de Assistência Social referente ao ano de 2021.
31/01/2022 Resolução Nº 007/2022 Aprovar a prestação de contas DOS RECURSOS PARA AS AÇÕES CONTRA O COVID no Fundo Municipal de Assistência Social, nas ações do Sistema único de Assistência Social referente ao ano de 2021
31/01/2022 Resolução Nº 006/2022 Aprovar a prestação de contas do mês de dezembro de 2021 do Fundo Municipal de Assistência Social, nas ações do Sistema único de Assistência Social.
31/01/2022 Resolução Nº 005/2022 Aprovar a prestação de contas do mês de novembro de 2021 do Fundo Municipal de Assistência Social, nas ações do Sistema único de Assistência Social.
31/01/2022 Resolução Nº 004/2022 Aprovar o Demonstrativo da utilização dos Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, nas ações do Sistema único de Assistência Social, do ano de 2020.
31/01/2022 Resolução Nº 003/2022 Aprovar o Demonstrativo da utilização dos Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Indice de Gestão do Bolsa Família, do ano de 2020.
31/01/2022 Resolução Nº 002/2022 Aprovar o Demonstrativo da utilização dos Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Indice de Gestão do SUAS, do ano de 2020.
31/01/2022 Resolução Nº 001/2022 Aprovar o PLANO DE AÇÃO DO FEAS/2022 no valor de repasse anual de R$ 204.000,00( duzentos e quatro mil reais)
29/12/2021 Resolução Nº 034/2021 Aprovar a solicitação de Emenda Parlamentar no Valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais) onde será adquirido veículo para estruturação de serviços do SUAS, especificamente no CRAS.
16/12/2021 Resolução Nº 031/2021 Aprovar a apresentação em vídeo como método de apresentação da audiência publica 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jateí MS.
16/12/2021 Resolução Nº 029/2021 Art.1) Aprovar o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o quadriênio 2022/2025.
10/12/2021 Resolução Nº 033/2021 Aprovar a prestação de contas do mês de outubro dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.
06/12/2021 Resolução Nº 032/2021 Aprovar a prestação de contas do mês de setembro dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.
18/11/2021 Resolução Nº 030/2021 Art.1) Aprovar os nomes dos membros abaixo para compor a mesa diretora para o ano de 2021/2022 • Márcia Braulino – Presidente • Nilza de Lourdes Pereira Alves – Vice Presidente
13/10/2021 RESOLUÇÃO Nº 28/2021 Aprovar o os nomes dos membros abaixo para compor a Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social.
13/10/2021 RESOLUÇÃO Nº 01/COMAD/2021 Aprovar o calendário de reuniões para o Biênio 2021/2023.
13/10/2021 Portaria Nº 02/COMAD/2021 Aprova a composição da Comissão de elaboração de normativas do COMAD.
05/04/2021 RESOLUÇÃO Nº 16/2021 Aprova o Plano de Ação do Programa Bolsa Familia.
05/04/2021 RESOLUÇÃO Nº 15/2021 Regulamentada pela Lei Municipal n°411, de 22 de março de 2002, revogada na Lei nº 593, de 15 de dezembro de 2011, nomeados através do DECRETO Nº 055/2020 de 28 de setembro de 2020 e alterado pelo Decreto Nº 60 de 18 de novembro de 2020.
26/02/2021 Resolução N. 014/2021 Aprova a correção da Prestação de contas do mês de dezembro.